Começa reunião para concluir votação do relatório final da CPI da Funai 2

30/05/2017 - 12:05  

Começou há pouco a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai 2 convocada para mais uma tentativa de votação do relatório final apresentado pelo deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).

O texto principal já foi aprovado há duas semanas, mas sem dois de seus principais trechos, que foram retirados por dois destaques de votação em separado (DVS) apresentados pela bancada do PT. Só falta a votação desses dois destaques para a conclusão dos trabalhos da CPI.

O primeiro destaque refere-se ao pedido de indiciamento de 96 pessoas, entre as quais o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, dois procuradores da República, 15 antropólogos, além de dirigentes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e do Centro de Trabalho Indigenista (CTI).

Desde que o relatório foi apresentado, no dia 2 de maio, já houve três tentativas de votação que foram suspensas em razão do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara. E outras duas reuniões foram canceladas.

Segundo o presidente da CPI, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), o governo pediu para que o relatório não fosse votado na semana passada para evitar que a oposição obstruísse os trabalhos do Plenário. O atraso fez com que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, prorrogasse o prazo da CPI, que terminaria na sexta-feira da semana passada, por mais 30 dias.

Destaques
O segundo destaque retira os projetos sugeridos pela CPI. Um deles regulamenta o artigo constitucional que estabelece que só será considerada terra indígena aquelas ocupadas por índios no dia da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988.

A CPI está reunida no plenário 9.

A reunião pode ser acompanhada pelo WebCâmara.

Reportagem - Antonio Vital
Edição - Natalia Doederlein