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17/05/2017 - 23h18

Procuradora pede combate a crimes contra transexuais e travestis

Comissão de Direitos Humanos debateu crimes contra a população LGBTI – lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais

Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Reunião ordinária sobre o dia Internacional Contra a LGBTfobia e audiência contra os crimes de ódio e em homenagem a Renildo José dos Santos
Audiência pública foi realizada em alusão ao Dia Internacional contra a LGBTfobia

A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, disse nesta quarta-feira (17) que o Brasil é o país que mais mata transexuais e travestis no mundo e afirmou que a sociedade não pode tolerar crimes que são motivados pelo que as pessoas são.

"O crime contra a população LGBT é um crime que atinge exatamente a personalidade, a essência das pessoas e isso é absolutamente inadmissível em qualquer mundo civilizado. Nenhuma pessoa pode ser atacada pelo fato de existir, então é um dos crimes de mais gravidade que existe", afirmou a procuradora.

As declarações foram feitas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, realizada em alusão ao Dia Internacional contra a LGBTfobia.

Educação
Na audiência, a secretária nacional da Aliança Nacional LGBTI, Patrícia Mannaro, alertou para a retirada da discussão de gênero dos parâmetros curriculares nacionais, o que, segundo ela, pode aumentar ainda mais o bullying praticado contra os LGBTs dentro das escolas. Para ela, o assunto precisa ser discutido também nas escolas.

"O problema da LGBTIfobia é educacional. Enquanto nós não tivermos capacitação de professores, enquanto não tivermos na grade curricular obrigatória do magistério o tema diversidade, enquanto não tivermos uma capacitação profissional nos próprios ambientes públicos, nós vamos continuar falando de LGBTIfobia, vamos criminalizar e vai apenas criar um temor, mas não vai solucionar o problema, nosso problema realmente é educacional", disse Patrícia Mannaro.

A Câmara está analisando proposta da deputada Maria do Rosário (PL 7582/14) que tipifica os crimes de ódio contra LGBTs e cria mecanismos para que eles sejam coibidos.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Paulão (PT-AL), destacou a importância do projeto para dar visibilidade a essa parcela da população. "É importante que haja nesta Casa a tramitação – e a gente terá celeridade processual de colocar na agenda – entendendo que isso contribui para evitar a discriminação em uma sociedade em que, no momento conjuntural, está predominando o ódio e a intolerância", declarou.

Segundo levantamento do Grupo Gay da Bahia, a cada 26 horas um homossexual é assassinado no Brasil.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Pierre Triboli

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