Direitos Humanos debate crimes contra LGBTs
17/05/2017 - 09:06
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza audiência pública, nesta quarta-feira (17), sobre o Dia Internacional Contra a LGBTfobia, contra os crimes de ódio e em homenagem a Renildo José dos Santos. Santos, homossexual assumido, era vereador do município de Coqueiro Seco, em Alagoas, e foi barbaramente assassinado em 1993.
O debate foi sugerido pelo deputado Paulão (PT-AL). Ele lembra que, no dia 4 de junho de 2010, foi assinado o decreto presidencial que excluiu a homossexualidade da classificação internacional de doenças (CID). “O dia passou a constituir-se num marco da mobilização nacional pelo fim do preconceito”, afirma.
Segundo o parlamentar, um levantamento do Grupo Gay da Bahia aponta que mais de 5.000 pessoas foram assassinadas nos últimos anos por causa de sua orientação sexual e identidade de gênero. Além disso, de 2013 a 2014, um gay foi morto a cada 28 horas no País, e em 2016, foram registrados 312 homicídios de LGBTs.
“A audiência pública será uma oportunidade para as redes nacionais e órgãos de estado apresentarem aos parlamentares suas análises e possíveis soluções a esse grave quadro de violação de direitos humanos”, afirma o parlamentar.
Foram convidados:
- a procuradora federal dos Direitos do Cidadão (MPF), Deborah Duprat;
- a representante do Grupo de Resistência de Travestis e Transexuais da Amazônia (Gretta), Symmy Larrat;
- o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas Gays Bissexuais Travestis e Transexuais, Carlos Magno;
- a secretária-geral da Aliança Nacional LGBTI, Patrícia Mannaro;
- o defensor regional de Direitos Humanos no DF, Eduardo Nunes de Queiroz;
- o diretor do documentário "Entre homens de bem", Carlos Juliano Barros;
- o presidente do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT, José Carlos Bueno do Prado.
O debate será realizado às 14 horas, no plenário 9.
A reunião poderá ser acompanhada ao vivo pela WebCâmara.
Da Redação - RL