Direitos Humanos debate relatório a ser enviado à ONU

07/12/2016 - 08:53  

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara realiza hoje uma audiência pública para avaliar o Relatório Nacional sobre Direitos Humanos a ser enviado pelo Brasil ao mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) da Organização das Nações Unidas.

O requerimento para a audiência é do presidente da comissão, deputado Padre João (PT-MG). O deputado explica que, em ciclos de quatro anos e meio, todos os Estados da ONU passam pela revisão e, de acordo com o calendário da Organização, o Brasil será avaliado em abril/maio de 2017.

“Tendo em vista a dimensão participativa da democracia, é essencial que o documento seja apresentado previamente à sociedade civil como forma de garantir o diálogo prévio no que tange às informações que serão apresentadas pelo Brasil”, diz o deputado.

Expositores
Participarão do debate a procuradora federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Deborah Duprat; o secretário especial adjunto de Direitos Humanos, Silvio Albuquerque; a secretária-executiva do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa, Camila Koch; e a coordenadora do Projeto de Política Externa e Direitos Humanos da ONG Conectas Direitos Humanos, Camila Asano.

A audiência será no plenário 9, às 14 horas.

Da Redação/RN