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10/08/2016 - 08h17

Significado de “gênero” será discutido em Comissão dos Direitos da Mulher

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Audiência pública conjunta das comissões de Finanças e Tributação (CFT); de Direito ao Consumidor (CDC) e de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) para debater a Resolução n. 556 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que tornou facultativo o uso do extintor de incêndio para os automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada; Resolução 537, de 17 de junho de 2015 do Conselho Nacional de Trânsito dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (SINIAV); As mudanças no uso de cadeirinhas nos veículos de transporte escolar e a modalidade do veículo utilizado para esse serviço: vans/ônibus. Dep. Flávia Moraes (PDT-GO)
Flávia Morais: a incompreensão do termo "gênero" prejudica o debate de projetos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove audiência pública, nesta quarta-feira (10), para discutir o significado da palavra “gênero” e a estigmatização do termo. “É imprescindível a necessidade da discussão a respeito da matéria tendo em vista o fato de sempre gerar polêmica a simples menção da palavra ‘gênero’”, afirma a deputada Flávia Morais (PDT-GO), que pediu a realização do debate.

Ela ressalta que, atualmente, tramitam na Câmara dos Deputados várias proposições com a expressão “gênero” em seu bojo. “Muitas dessas, inclusive, de interesse das mulheres.” Segundo a parlamentar, algumas vezes a incompreensão desse termo representa um óbice à tramitação das proposições. Um exemplo de proposta que estaria parada por causa da falta de compreensão do termo, segundo Flávia Morais, é o Projeto de Lei 7371/14, que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.

Paulo Pinto
Direitos Humanos - mulheres - gênero feminino feminismo
Segundo o IBGE, 51,4% da população brasileira são mulheres

Desigualdade
“O Brasil é um dos países com maior desigualdade entre os gêneros em todos os âmbitos da sociedade. De acordo com informações da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad), de 2014, as trabalhadoras brasileiras recebem aproximadamente 27% menos do que os homens que desempenham funções similares”, lamenta Flávia Morais. “O aspecto profissional é apenas um exemplo de muitos existentes no País, fazendo com que o abismo da desigualdade entre os gêneros continue enorme.”

O requerimento para realização da audiência recebeu o apoio das deputadas Maria do Rosário (PT-RS), Laura Carneiro (PMDB-RJ), Soraya Santos (PMDB-RJ), Tia Eron (PRB-BA), Ana Perugini (PT-SP) e do deputado Diego Garcia (PHS-PR).

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
- a juíza Liliana Bittencourt, membro da entidade Rede Nacional de Direitos e Defesa da Família;
- a juíza de Mato Grosso Amini Haddad Campos:
- o padre Paulo Ricardo de Azevedo Júnior da Arquidiocese de Cuiabá (MT);
- o professor do Instituto Federal Tocantins Domenico Sturiale;
- a professora da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora do Instituto de Bioética Direitos Humanos e Gênero Débora Diniz;
- a representante da ONU Mulheres Brasil Nadine Gasman; e
- a representante do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) Joluzia Andrea Dantas Vieira.

A audiência será realizada no plenário 15, a partir das 15h30.

Da Redação - ND

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