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02/12/2015 - 17h39

Corte de recursos em Bolsa Família preocupa ministra e deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Reunião Extraordinária. Dep. Danilo Forte (PMDB-CE)
Deputado Danilo Forte propôs moção de repúdio em relação ao corte de recursos do programa Bolsa Família

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje (2) uma moção de repúdio ao anúncio do relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), de que pretende cortar R$ 10 bilhões dos R$ 28,8 bilhões previstos para o programa Bolsa Família no próximo ano.

Sugerida pelo deputado Danilo Forte (PSB-CE), a moção foi votada em reunião que contou com a presença da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

Campello destacou que o governo discorda do corte no orçamento do Bolsa Família. Segundo ela, os R$ 10 bilhões a menos podem significar 23 milhões de pessoas a menos no programa. Dessas, oito milhões voltam à situação de extrema pobreza. A ministra alertou ainda que isso pode tirar crianças da escola e ocasionar o aumento do trabalho infantil.

"O Brasil avançou muito, vem reduzindo trabalho infantil, vem melhorando a educação e, principalmente, na área de saúde. Hoje nós temos como comprovar uma redução de 60% da mortalidade infantil no público do Bolsa Família", destacou Tereza Campello.

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Reunião com a ministra Tereza Campello para exposição das ações desenvolvidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ministra Tereza Campello afirmou que dados da CGU sobre fraudes ainda precisam de análise

Investigação de fraudes
O relator-geral do orçamento, Ricardo Barros, participou da reunião da Comissão de Seguridade Social, mas não ficou satisfeito com as explicações dadas. Ele voltou a defender a ida da ministra à Comissão Mista de Orçamento. Segundo o deputado, existem dados da Controladoria Geral da União que apontam fraudes no recebimento do benefício.

"Das famílias visitadas pela controladoria, só 61% estavam com renda dentro do que a lei autoriza. E eu estou deixando 65% dos recursos. Ninguém que está com direito de receber deixará de receber o Bolsa Família. Não adianta vir com esse emocional, comoção. Ela precisa melhorar a gestão do programa", afirmou Barros.

Nas explicações dadas à Comissão de Seguridade Social, a ministra Tereza Campello disse que os relatórios da CGU mencionam o fato de que os dados ainda requerem estudos e interpretações sobre se, de fato, há fraudes.

A ministra acrescentou que, em relatório de outubro de 2012, a Controladoria informou que em apenas 12% das escolas com beneficiários havia pelo menos um aluno com frequência inferior à estipulada pelo programa. Sobre a permanência de beneficiários acima do teto da renda per capita familiar exigida, a ministra enfatizou que a legislação permite que as famílias permaneçam recebendo a bolsa por mais dois anos após ultrapassar o limite.

Reportagem - Ana Raquel Macedo
Edição – Mônica Thaty

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Comentários

Jefferson | 07/12/2015 - 12h21
É justo ajudar os mais necessitados a partir das condições de cada um, o que não podemos é ver os que não tem direito apodera e passar por necessito como tem em todo o pais, isto é dinheiro dos cidadãos honestos. Por outro lado devemos fazer uma redistribuição da renda é logico que quem trabalha quem trabalha receba seus salários, salários não são gratificações, não pode ser confundido, mas a questão é como dar emprego para quem recebe ´bolsa família” isto não é difícil, vamos reduzir um pouco a tecnologia no campo é logico que no início os produtos serão alterados nas a bolsa vai ser extinta
Micheli | 03/12/2015 - 06h50
Se não tem condição de pagar bolsa família tem que cortar! Ninguém pode dar aquilo que não tem, ou vamos quebrar o país crinado mais impostos?
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    Expediente
    Disque-Câmara: 0800 619 619

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