Corte de recursos em Bolsa Família preocupa ministra e deputados
02/12/2015 - 17:39
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje (2) uma moção de repúdio ao anúncio do relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), de que pretende cortar R$ 10 bilhões dos R$ 28,8 bilhões previstos para o programa Bolsa Família no próximo ano.
Sugerida pelo deputado Danilo Forte (PSB-CE), a moção foi votada em reunião que contou com a presença da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
Campello destacou que o governo discorda do corte no orçamento do Bolsa Família. Segundo ela, os R$ 10 bilhões a menos podem significar 23 milhões de pessoas a menos no programa. Dessas, oito milhões voltam à situação de extrema pobreza. A ministra alertou ainda que isso pode tirar crianças da escola e ocasionar o aumento do trabalho infantil.
"O Brasil avançou muito, vem reduzindo trabalho infantil, vem melhorando a educação e, principalmente, na área de saúde. Hoje nós temos como comprovar uma redução de 60% da mortalidade infantil no público do Bolsa Família", destacou Tereza Campello.
Investigação de fraudes
O relator-geral do orçamento, Ricardo Barros, participou da reunião da Comissão de Seguridade Social, mas não ficou satisfeito com as explicações dadas. Ele voltou a defender a ida da ministra à Comissão Mista de Orçamento. Segundo o deputado, existem dados da Controladoria Geral da União que apontam fraudes no recebimento do benefício.
"Das famílias visitadas pela controladoria, só 61% estavam com renda dentro do que a lei autoriza. E eu estou deixando 65% dos recursos. Ninguém que está com direito de receber deixará de receber o Bolsa Família. Não adianta vir com esse emocional, comoção. Ela precisa melhorar a gestão do programa", afirmou Barros.
Nas explicações dadas à Comissão de Seguridade Social, a ministra Tereza Campello disse que os relatórios da CGU mencionam o fato de que os dados ainda requerem estudos e interpretações sobre se, de fato, há fraudes.
A ministra acrescentou que, em relatório de outubro de 2012, a Controladoria informou que em apenas 12% das escolas com beneficiários havia pelo menos um aluno com frequência inferior à estipulada pelo programa. Sobre a permanência de beneficiários acima do teto da renda per capita familiar exigida, a ministra enfatizou que a legislação permite que as famílias permaneçam recebendo a bolsa por mais dois anos após ultrapassar o limite.
Reportagem - Ana Raquel Macedo
Edição – Mônica Thaty