Audiência debaterá desoneração de próteses e tecnologias assistivas
01/07/2015 - 08:59
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute nesta tarde a desoneração da cadeia produtiva de órteses, próteses e tecnologias assistivas.
O deputado Mandetta (DEM-MS), que pediu a audiência, afirma que o setor atualmente paga elevada carga tributária, que chega a triplicar o valor dos equipamentos utilizados pelas pessoas com deficiência.
“Há quase 40 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência no Brasil e que utilizam equipamentos para compensar essa deficiência. Vão desde equipamentos simples, como cadeiras de rodas e bengalas, até aparelhos de grande sofisticação, como determinados aparelhos para deficientes visuais”, disse o deputado.
Mandetta destacou que o direito ao acesso às tecnologias assistivas está previsto no projeto da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (PL 7699/06), aprovado no Legislativo há menos de um mês e que apenas aguarda a sanção da presidente Dilma Rousseff.
O deputado informou que, após a promoção dos debates, a comissão pretende apresentar um projeto de lei propondo uma política tributária diferenciada para os equipamentos para as pessoas com deficiência.
Convidados
Foram convidados para o debate:
- o diretor-substituto do Departamento de Setores Intensivos em Capital e Tecnologia, Marcus de Freitas Simões;
- o assessor da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Anderson Jose Sant'Anna de Oliveira;
- o presidente da Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência (Abridef), Rodrigo Rosso.
A audiência está marcada para as 14h30, no plenário 7. O evento tem o apoio da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que é tetraplégica.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Pierre Triboli
