Associações pedem votação do Estatuto da Liberdade Religiosa

17/06/2015 - 11:09  

Representantes de diversas entidades religiosas vieram pedir ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, pressa na votação do Projeto de Lei 1219/15, que cria o Estatuto Jurídico da Liberdade Religiosa.

Apresentado pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), o projeto pretende garantir a liberdade religiosa e combater toda e qualquer forma de intolerância e discriminação em função de credo religioso.

A proposta foi apensada ao PL 6314/05, deputado Takayama (PMDB-PR), que exclui a possibilidade de professor ou ministro religioso ser processado por injúria ou difamação por opiniões emitidas no exercício da profissão.

Os textos aguardam votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Luiz Cláudio Canuto
Edição - Natalia Doederlein