Pepe Vargas defende diálogo e conciliação para assegurar direitos nas demarcações
14/05/2015 - 19:16
Durante audiência da comissão especial sobre demarcações de terras indígenas (PEC 215/00), o ministro Pepe Vargas sugeriu novas formas de atuação para a superação dos entraves para novas demarcações, que ultrapassem o procedimento padrão de regularização e com a "garantia de processos de diálogo e conciliação que assegurem os direitos de todos os envolvidos".
Pepe Vargas defendeu também a aprovação de duas propostas em tramitação no Congresso. Uma delas é o PL 2057/91, que prevê um novo Estatuto do Índio, em substituição ao atual (Lei 6.001/73).
O ministro argumenta que o estatuto atual tem "cunho integracionista" e está em contraste com a Constituição, que garantiu aos índios o direito e o respeito aos seus usos e tradições. A outra proposta (PL 3571/08) cria o Conselho Nacional de Política Indigenista.
Patrimônio de preservação
Já o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), também da Frente Parlamentar da Agropecuária, ressaltou "a riqueza do enfoque dado para esse debate” sobre as comunidades indígenas. “Aqui na Casa, infelizmente temos feito um debate absolutamente raso, que leva em consideração apenas os limites demarcatórios de terra.”
Ele afirmou que “a grande maioria dos índios são patrimônio ideológico de preservação. Esses dados e seu ministério podem servir como ponto de partida para que possamos fazer de maneira pacífica e inteligente uma política indigenista harmoniosa, que tire, definitivamente, esse contencioso raivoso que nós temos."
Investimento
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) destacou que "nunca houve tanto investimento em políticas públicas para os indígenas como nos últimos anos" e manifestou preocupação de que a PEC 215/00 venha colocar em risco os resultados dessas políticas.
Tatto sugeriu a criação de um grupo com representantes dos três poderes da União para buscar a superação dos conflitos fundiários e avançar na demarcação de terras indígenas.
Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), "a terra é fundamental para que os indígenas se considerem enquanto povo". Ela também defendeu avanços nos mecanismos de pagamento das indenizações para os proprietários de terra com título de boa fé, desapropriados para demarcações de terras indígenas.
E o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) voltou a citar o argumento da baixa representatividade de indígenas no Parlamento para defender a rejeição da PEC.
Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Newton Araújo
