Comissão do Estatuto da Família cancela debate sobre regras para licença-paternidade
05/05/2015 - 08:32
Foi cancelada a audiência pública que discutiria como é tratado o benefício de licença-paternidade no Brasil e no mundo. É a segunda vez que o debate, que seria promovido pela Comissão Especial do Estatuto da Família (Projeto de Lei 6583/13), é adiado. Ainda não há nova data prevista.
A pedido do deputado Evandro Rogerio Roman (PSD-PR), a audiência discutira um modelo de licença parental mais adequado para o País. Roman afirma que, embora tenha se avançado na garantia do benefício da licença-maternidade, a licença-paternidade tem sido negligenciada, e a discussão sobre o assunto “é praticamente nula, cheia de preconceitos e vieses”.
Apesar de tratar de políticas sociais públicas para família, o estatuto não trata diretamente da licença-paternidade. No Brasil, o benefício, garantido pela Constituição, é de apenas 5 dias. Roman compara a prática brasileira com a de outros países. Na Suécia, por exemplo, cita o parlamentar, são 480 dias de licença que podem ser divididos entre o casal, sendo que cada um é obrigado a tirar pelo menos 60 dias.
Na Alemanha e no Canadá os pais também podem dividir a licença. Na Alemanha, a mãe tem licença-maternidade de dois meses, e o casal pode requerer mais 12 meses e reparti-los como quiser. No Canadá, o governo dá 245 dias de licença, e a divisão dos dias fica a critério de cada casal.
Da Redação – ND
