Direitos Humanos

Debatedores classificam como genocídio o alto índice de mortes de jovens negros

Em debate na Câmara, foram feitas críticas à atuação policial em comunidades carentes e nas periferias das cidades brasileiras.

22/04/2015 - 22:16  

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Reunião conjunta das comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da câmara em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa-DF debate:
Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara discutiu a violência contra a juventude negra.

Autoridades, religiosos e artistas questionaram a atuação do Estado e denunciaram o que chamam de "genocídio" da comunidade negra no País. O debate ocorreu nesta quarta-feira (22), em audiência pública que discutiu a violência contra a juventude negra no Distrito Federal e região do Entorno.

O encontro foi uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Apesar da abordagem específica ao Distrito Federal, expositores afirmaram que a omissão do Estado é o principal vetor para a morte de jovens negros nas diversas regiões do País.

A crítica foi ainda mais acentuada na atuação policial em comunidades carentes e periferias brasileiras. A maioria dos debatedores questionou a atuação diferenciada da polícia nesses locais, o que aumentaria a discriminação contra jovens negros.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que presidiu a audiência pública, alertou sobre a situação atual de violência. "Existe, no Brasil, um genocídio da juventude negra. Os dados são gravíssimos. Morrem mais jovens negros no Brasil do que o total de mortes em conflitos armados de qualquer país do mundo”, afirmou.

“Isso é um fato gravíssimo, e devemos tomar uma série de medidas. Nós temos que trabalhar, preventivamente, na preparação das polícias, pois muitas mortes na periferia são causadas por policiais", disse Orlando Silva.

Preconceito
Para o deputado Major Olimpio (PDT-SP), não restam dúvidas de que os negros representam a maioria das vítimas de assassinatos. Ele ressaltou, no entanto, que a polícia não pode ser culpada por eles.

Olimpio rebateu as acusações de preconceito da polícia. "A sociedade brasileira é bastante preconceituosa. E os números são irrefutáveis: nós temos mais mortes de jovens negros. Nós temos que defender o bom policial, que é a maioria esmagadora. Quando queremos fazer uma apuração, não podemos partir do preconceito, dizendo que a polícia, institucionalmente, persegue e mata", disse.

Repressão
Para o cantor e escritor Genival Oliveira Gonçalves, conhecido como GOG, o Estado é racista e sustenta a ideia do "genocídio", por meio de um "braço armado", ou seja, a polícia.

"O jovem negro está vulnerável à morte quatro vezes mais que um jovem de pele não negra. Muitas vezes, a morte é uma condecoração de toda essa ineficiência do Estado. A forma com que nós percebemos a polícia, em nossas comunidades, é uma forma na qual ela não vem nos ajudar, mas, sim, reprimir", disse o cantor.

Ampliação do debate
De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), novas parcerias serão formadas para que o debate seja estendido a outros estados brasileiros. Pimenta concordou com as opiniões de que a juventude negra do País sofre um genocídio.

"A violência contra a juventude negra adquire uma característica de genocídio, porque a chance de um jovem negro ser morto, na proporção de um jovem branco, é algo impressionante. Esse debate tem que ser feito. Até mesmo para que possamos pensar em como enfrentar essa realidade", afirmou o deputado.

Na Câmara, o tema voltou a ganhar força com a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros e a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos de idade.

Visibilidade
O secretário da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Hamilton Pereira, disse que a parceria com a Câmara dos Deputados é fundamental para a discussão do que ele chamou de "a indiferença diante da barbárie", referindo-se aos jovens negros assassinados.

"Essa parceria é fundamental pra que a gente possa envolver as duas instituições legislativas para mover a sociedade naquilo que a gente pode chamar de 'a batalha de valores', particularmente o combate à indiferença diante da barbárie", declarou Pereira.

Segundo o Mapa da Violência 2014, os homicídios são hoje a principal causa de morte de jovens de 15 a 29 anos no Brasil, e atingem especialmente jovens negros do sexo masculino, moradores das periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos. Dos mais de 55 mil homicídios, estima-se que quase 80% foram de negros.

Reportagem – Thyago Marcel
Edição – Pierre Triboli

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