Subcomissão vai apurar violações em comunidades do Rio de Janeiro
16/04/2015 - 19:38
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma subcomissão especial para acompanhar e apurar violações de direitos humanos contra policiais e cidadãos nas comunidades carentes do Rio de Janeiro.
O deputado Ezequiel Teixeira (SD-RJ), autor do requerimento para a criação da subcomissão, assinala que a atuação da comissão nas comunidades carentes do Rio é necessária em razão do grande número de mortes que vêm ocorrendo nessas localidades. “Temos que debater e tomar atitudes para restabelecer a paz. Os policiais também estão sofrendo as consequências de uma política de pacificação ineficiente. Eles têm uma escala exaustiva de trabalho, não recebem treinamento adequado e não têm condições dignas para atuar em regiões de grande tensão e enfrentamento. Não precisa ser especialista em segurança pública para entender que a fórmula para o problema está pronta”, disse Teixeira.
Segundo o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para que a subcomissão seja instalada basta a eleição dos membros que vão compor o colegiado. Em seguida, os trabalhos podem ser iniciados.
Resolução LGBT
A Comissão de Direitos Humanos também aprovou requerimento apresentado por Ezequiel Teixeira convidando o ministro da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, a prestar esclarecimentos sobre a Resolução 12/15 do Conselho Nacional LGBT, que autoriza estudantes, independentemente da idade, a utilizarem uniforme, banheiros, vestiários e demais espaços segregados de acordo com a identidade de gênero, sem a autorização do responsável. “O conselho extrapolou os limites legais de atuação ao publicar resolução que trata de questões que envolvem o poder familiar”, apontou o deputado.
Da Redação - RCA
