Para Marina Silva, é “falácia” dizer que a PEC democratiza decisão sobre demarcações

16/04/2015 - 15:56  

Durante sessão solene em homenagem ao Dia do Índio (19 de abril), realizada nesta quinta-feira (16) no Plenário da Câmara dos Deputados, a ex-senadora, ex-ministra do Meio Ambiente e ex-candidata à Presidência Marina Silva disse que, se for aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere do Poder Executivo para o Legislativo a decisão sobre a demarcação de terras indígenas, nunca mais se criará uma terra indígena no País. Segundo ela, é uma “falácia” dizer que é mais democrático transferir para o Congresso a decisão sobre a demarcação de terras indígenas.

Marina Silva destacou que a PEC retira poderes do presidente da República e disse que, na sua opinião, esses poderes são cláusula pétrea, que não podem sequer ser objeto de PEC. “Só mesmo uma nova Constituinte pode mudar isso”, disse. “Eliminamos um milhão de índios a cada século no Brasil, e ainda queremos mais”, criticou.

Para Marina Silva, essa luta não é apenas dos índios, mas de todos que têm uma responsabilidade espiritual com a diversidade.

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli, afirmou que o Estado brasileiro tem uma dívida enorme com os povos indígenas e o Congresso precisa fazer valer o que está previsto na Constituição em relação ao direito às terras que tradicionalmente ocupam.

O cantor Chico César criticou o agronegócio, o desmatamento e o uso indiscriminado de agrotóxicos. Ele fez um pronunciamento em forma de música, com um violão. “A mim não faria falta se vocês morressem. Saiba que não me causariam nenhum trauma”, concluiu ele, referindo-se ao agronegócio.

Reportagem – Wilson Silveira
Edição – Marcos Rossi