Procuradora da Mulher quer mais divulgação dos direitos femininos
Entre as atribuições da Procuradoria da Mulher na Câmara está o recebimento de denúncias de discriminação e violência contra as mulheres.
06/04/2015 - 19:14
Reeleita procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) disse que a maior lacuna hoje na defesa das mulheres é a pouca divulgação dos direitos femininos. Para ela, o tema muitas vezes esbarra até em interesses partidários. “Vamos esquecer as campanhas eleitorais”, defendeu.
Elcione Barbalho salientou, no entanto, que muitos parlamentares homens têm ajudado no trabalho de divulgar os direitos das mulheres. "Esta questão não é só da mulher”, disse a deputada, lembrando que a Lei Maria da Penha também já foi utilizada pelo sexo masculino. E reforçou: “Em briga de marido e mulher, temos que meter a colher, sim”.
Confira entrevista da deputada Elcione Barbalho à TV Câmara:
Deputada, o que faz a Procuradoria da Mulher?
A Procuradoria é muito importante porque dá oportunidade de as mulheres vítimas de violência entrarem em contato conosco, elas passam e-mail, telefonam, procurando orientação, denunciando. Hoje é muito difundido que, em briga de marido e mulher, não se mete a colher. Tem, sim, que meter a colher. Nós temos que denunciar para diminuir o índice de violência, que tem sido reduzido muito pouco. Em determinadas situações, tem sido aplicada a Lei Maria da Penha, mas ainda fica muito a dever. Nós temos incentivado municípios e estados a trabalhar com a questão da procuradoria, por meio de projetos de resolução. Por incrível que pareça, muitos homens – deputados ou vereadores – têm apresentado projetos para que a mulher tenha acesso aos seus direitos, para que tenha um canal que possa ajudá-la.
Por que procurar uma procuradoria aqui na Câmara, e não uma delegacia?
Pela infraestrutura. Nós temos conversado com o governo, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. É preciso fazer esta articulação. Se não fizermos isto, a articulação entre os poderes, nós não vamos conseguir quase nada. Falta delegacia, falta pessoal especializado. Por incrível que pareça, você encontra situações em que mulheres delegadas até lutam contra nós. Não facilitam. Há mulheres que vêm arrebentadas, psicologicamente acabadas, tem a questão dos filhos, do abandono, da violência, das crianças repetirem na rua o que acostumaram ver dentro de casa. É uma situação complicada. Creio que nós, mulheres, temos que ir pra cima, temos que tomar atitude. Do meu Pará, eu ainda não consegui que fosse aprovado este projeto [de criação de uma procuradoria]. Não posso admitir que a questão partidária influencie este trabalho. Creio que nós precisamos de uma união das mulheres. Campanha é uma coisa, e atender a demanda da população é outra.
O que a Procuradoria faz a partir da denúncia?
Nós procuramos levar para os canais competentes, não só em cada estado, mas na Secretaria Nacional de Política para as Mulheres. A gente se integra e faz por onde a coisa venha acontecer, no Executivo e principalmente no Judiciário, para que tome as devidas providências.
Qual proposta precisa avançar mais para dar uma resposta a estas mulheres?
É preciso que haja uma consciência, que divulguem, que se mostre o que temos. A Lei Maria da Penha tem sido aplicada até na questão do homem. Não estou dizendo aqui que toda a mulher é santa, não. Eu estou defendendo aqueles casos que realmente precisam ser atendidos. Temos que acabar com esse negócio de possessão, de ser dono das pessoas. Isto serve para o homem e serve para a mulher. Tem que haver respeito, acima de tudo. Agora mesmo, no Pará, eu assistindo ao jornal, [vi o caso] do marido que simplesmente degolou a esposa. E o que ele diz: ‘ela disse para mim que tinha vontade de ter uma relação com outra pessoa’. É uma coisa que não dá para entender. É meio louco. E várias outras situações. O cara que cega a mulher, como aconteceu em Goiás. Ela tinha se mudado, se escondido, mas ele a pegou numa saída da loja, bateu bastante nela, cortou o cabelo e perfurou a sua vista. Tradicionalmente, começa com uma proibição, passa para um tapa e, se isso não for cessado de imediato, pode acabar em um crime.
As mulheres hoje têm consciência de que esta situação tem de cessar, não pode avançar?
Estou vivenciando um caso de uma pessoa que trabalha comigo. Eu tenho conversado muito para que haja um consenso. Se é questão de ciúme, vamos controlar, ou vamos conversar. Ninguém é dono de ninguém. Ela está se cuidando mais, até por uma questão de saúde. O marido entende que não, que ela mudou, que ele prefere ela gordinha. São coisas absurdas. O que eu falei: ‘o diálogo é a melhor coisa. Coloca para ele a questão dos seus direitos, do seu espaço’. Porque ele também frequenta academia. Como ela está melhorando o humor e a aparência, isto está causando uma ciumeira. O inseguro é ele. Eu disse: ‘não abre mão desse teu direito. Se hoje ele faz isto, amanhã vai fazer muito mais’. Mas o diálogo é o início de tudo. Não adianta ir para o enfrentamento.
Como a Procuradoria pretende atuar para melhorar o contato com a sociedade?
Pela descentralização. Descentralizar a ação da Procuradoria. É isso que a gente vem fazendo. Cobrar das assembleias legislativas e das câmaras municipais para que haja um interesse maior. E que vejam isto como uma função social que interessa a qualquer partido, seja do PMDB ou outro. Vamos deixar a disputa de votos. Eu me interessei pelo assunto. Consegui, junto ao Banco Mundial, 305 mil dólares para fazer cursos, trazendo esta questão, premiando estudantes que apresentaram vídeos sobre a Lei Maria da Penha. Temos que nos unir nesta luta e mostrar para as mulheres quais são seus direitos e também seus deveres. Diálogo e respeito acima de tudo.
Reportagem – Beto Stefanelli
Edição – Pierre Triboli
