Projeto suspende grupo que analisa denúncias de discriminação em rede social
13/02/2015 - 11:10
Tramita na Câmara um projeto de decreto legislativo (PDC 1662/14) que suspende uma portaria que criou um grupo de trabalho para receber denúncias de discriminação nas redes sociais (Portaria Interministerial 2/14).
De acordo com a portaria, o grupo deverá analisar as reclamações sobre postagens em redes sociais que façam apologia a crimes contra os direitos humanos, especialmente que incentivem a violência.
O autor da proposta, deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), acredita que o grupo vai perseguir os que se opõem à esquerda e ao politicamente correto. “A interpretação do que será enquadrado como crime de ódio fica a critério de um grupo de trabalho, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República”, reclama. “A postagem de qualquer matéria contra os amigos do governo já pode servir de pretexto para a busca de punição ao seu autor, enquadrando-o como criminoso.”
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser encaminhado para votação no Plenário da Câmara.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição- Natalia Doederlein
