Direitos Humanos debate 20 anos do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil
26/11/2014 - 19:01
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove nesta quinta-feira (27) audiência pública para debater os 20 anos do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e os desafios na prevenção e erradicação do trabalho infantil.
Participam do FNPETI 26 Fóruns Estaduais de Erradicação do Trabalho Infantil e do Distrito Federal, governo federal, organizações da sociedade civil, dos empregadores, dos trabalhadores, do sistema de Justiça e de agências internacionais (Organização Internacional do Trabalho – OIT e Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef) que integram a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.
O deputado Nilmário Miranda (PT-MG), que solicitou o debate, lembrou que na ocasião serão lançadas duas publicações – uma sobre os 20 anos do Fórum e os desafios para o enfrentamento ao trabalho infantil no século XXI, e outra que contextualiza o histórico do trabalho infantil voltada para adolescentes – e um selo personalizado alusivo à data.
O parlamentar completou que é necessário registrar o histórico de atuação do FNPETI nessa causa "e promover uma reflexão sobre os avanços e desafios para prevenir e erradicar o trabalho infantil e sobre a importância de ouvir e considerar as opiniões de crianças e adolescentes como sujeitos de suas próprias histórias. E esta comissão é uma importante parceira na luta pela erradicação do trabalho infantil.”
Convidados
Foram convidados para o debate:
a diretora do escritório da OIT no Brasil, Lais Abramo;
a vice-procuradora geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Eliane Araque dos Santos;
o secretário de inspeção do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Paulo Sérgio Almeida;
o vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Lourenço Ferreira do Prado;
a representante da Fundação Telefônica, Patrícia Mara Santin; e
a secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa Maria de Oliveira.
A audiência está marcada para as 9h30, no plenário 9.
Da Redação - RCA