CCJ aprova criação de comissão permanente dos Direitos da Pessoa com Deficiência

04/06/2014 - 11:16  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco a criação de uma nova comissão permanente da Câmara para lidar com os Direitos da Pessoa com Deficiência. A proposta de resolução (PRC 20/11) foi apresentada pelos três deputados cadeirantes em exercício nesta legislatura, Mara Gabrilli (PSDB-SP), Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), e Walter Tosta (PSD-MG). O texto segue para análise da Mesa Diretora e, em seguida, para o Plenário.

O relator da proposta, deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), frisou que não haverá custos para a Câmara, porque atribuições da atual Comissão de Seguridade Social e Família serão repassadas para a nova comissão, assim como assessores já concursado pela Câmara.

“São 1037 projetos hoje na Câmara aguardando votação, e gostaríamos de dar uma atenção especializada a esse assunto, com possibilidade de votarmos mais propostas e desafogar as demandas dessa parte significativa da população”, disse Rosinha da Adefal ao defender a proposta.

Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Rachel Librelon