Comissão discute o Estatuto da Família com pastor nesta tarde

07/05/2014 - 13:14  

A comissão especial que analisa o Estatuto da Família (PL 6583/13) ouve, nesta tarde, o pastor Cláudio Duarte. A audiência, marcada para as 14 horas, no plenário 13, foi proposta pelo relator do projeto, deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), que é pastor da Assembleia de Deus.

Ontem a proposta foi discutida com o relator durante um videochat realizado pela Coordenação de Participação Popular da Câmara dos Deputados e transmitido, ao vivo, pela internet.

A proposta
O texto define como entidade familiar o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável. Também considera família a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes, por exemplo: uma viúva ou viúvo e seus filhos; um divorciado, uma divorciada ou mãe solteira com seus dependentes.

O projeto propõe que a família receba assistência especializada para o enfrentamento do abuso de álcool e drogas. Também determina que o governo preste apoio às adolescentes grávidas, e que seja dada prioridade na tramitação de processos em demandas que ponham em risco a sobrevivência da entidade familiar.

No entanto, o que tem gerado polêmica é a definição de entidade familiar como núcleo formado a partir da união entre homem e mulher. A enquete realizada pela Câmara bateu recorde de participação: em apenas 10 dias, mais de 400 mil internautas votaram contra ou a favor do conceito.

Da Redação - ND