Direitos Humanos

Direitos Humanos vai debater desenvolvimento de comunidades tradicionais

23/04/2014 - 09:25  

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove audiência pública nesta tarde para debater o Projeto de Lei 7447/10, que estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

Foram convidados para o debate representantes do povo Yoruba, Júlio Santana Braga; do povo Jeje do Terreiro de Ventura, Edvaldo de Jesus Conceição; do povo Bantu, Laureana Souza Gomes; e também o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Francisco Cabral.

A audiência está marcada para as 14h30, no plenário 9.

A deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou o debate, argumenta que é necessário aprovar um marco regulatório para esse segmento. “O momento é mais que oportuno para que essa comissão debata o projeto, que assegura às comunidades tradicionais, que são expostas a discriminação e desvantagem social, os instrumentos para o exercício da cidadania.”

Da Redação - ND

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