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11/02/2014 - 17h10

Câmara promove enquete sobre conceito de família

Texto-base para o Estatuto da Família define entidade familiar como o núcleo formado a partir da união entre homem e mulher.

Saulo Cruz
Anderson Ferreira
Anderson Ferreira quer políticas públicas para valorizar a família.

A polêmica sobre conceito de família é tema da nova enquete do Portal da Câmara, incluída nesta terça-feira (11). O objetivo é avaliar se os cidadãos são favoráveis ou contrários ao conceito incluído no Projeto de Lei 6583/13, do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que cria o Estatuto da Família.

De acordo com o texto, que apresenta diretrizes de políticas públicas voltadas para a entidade familiar e obriga o poder público a garantir as condições mínimas para a “sobrevivência” desse núcleo, família é formada a partir da união entre homem e mulher.

O deputado argumenta que “a família vem sofrendo com as rápidas mudanças ocorridas em sociedade”. E que, apesar de a Constituição prever que o Estado deva proteger esse núcleo, “o fato é que não há políticas públicas efetivas voltadas para a valorização da família e ao enfrentamento de questões complexas no mundo contemporâneo”.

No último dia 5, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, criou uma comissão especial para analisar a proposta. Os líderes partidários deverão indicar os integrantes da comissão, que será formada por 23 deputados titulares.

E você? É a favor ou contra o conceito de família como núcleo formado “a partir da união entre homem e mulher”? Participe da enquete e deixe também o seu comentário abaixo.

Íntegra da proposta:

Da Redação - ND

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Comentários

Marlene Netto Tosti | 23/01/2015 - 14h59
Estado e religião não podem se misturar. Crença, cada um tem a sua. O Estado cuida do país e de seu povo, independentemente da religião que cada um segue para orientar sua própria vida, assim como, de sua orientação sexual. Família, hoje em dia, tem um sentido maior que aquele do dicionário. O Estado tem o dever de entender isso, aceitar, e respeitar a diversidade dos modelos familiares existentes na atualidade.
Lai | 23/01/2015 - 12h10
Quem vota pra q o governo acabe com o gasto inútil de água nos canos pelo Brasil? Ah, ninguém, estão mais preocupados em falar sobre assuntos menos importantes.
Angela | 23/01/2015 - 11h10
Quanta ignorancia, as pessoas só querem o direito legal de estarem juntas, niguem esta discutindo procriação ou religião
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