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11/02/2014 - 17h10

Câmara promove enquete sobre conceito de família

Texto-base para o Estatuto da Família define entidade familiar como o núcleo formado a partir da união entre homem e mulher.

Saulo Cruz
Anderson Ferreira
Anderson Ferreira quer políticas públicas para valorizar a família.

A polêmica sobre conceito de família é tema da nova enquete do Portal da Câmara, incluída nesta terça-feira (11). O objetivo é avaliar se os cidadãos são favoráveis ou contrários ao conceito incluído no Projeto de Lei 6583/13, do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que cria o Estatuto da Família.

De acordo com o texto, que apresenta diretrizes de políticas públicas voltadas para a entidade familiar e obriga o poder público a garantir as condições mínimas para a “sobrevivência” desse núcleo, família é formada a partir da união entre homem e mulher.

O deputado argumenta que “a família vem sofrendo com as rápidas mudanças ocorridas em sociedade”. E que, apesar de a Constituição prever que o Estado deva proteger esse núcleo, “o fato é que não há políticas públicas efetivas voltadas para a valorização da família e ao enfrentamento de questões complexas no mundo contemporâneo”.

No último dia 5, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, criou uma comissão especial para analisar a proposta. Os líderes partidários deverão indicar os integrantes da comissão, que será formada por 23 deputados titulares.

E você? É a favor ou contra o conceito de família como núcleo formado “a partir da união entre homem e mulher”? Participe da enquete e deixe também o seu comentário abaixo.

Íntegra da proposta:

Da Redação - ND

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Comentários

Renata | 19/12/2014 - 15h26
A jurisprudência do STF pode ser alterada, da mesma forma como foi feito recentemente, justamente por isso existe a chamada "evolução de jurisprudência".Além do mais, se houvesse uma alteração legislativa, seria caso de nova análise pelo Supremo.Infelizmente, TODOS os problemas de moralidade e violência pelos quais nossa sociedade está sendo assolada recentemente derivam justamente do desvirtuamento do ambiente familiar.Precisamos sim,e urgentemente, de políticas que promovam a proteção desse ambiente que tem sido alvo de constantes ataques pelo Estado, a exemplo das últimas campanhas do MEC!
Renata | 19/12/2014 - 15h24
O projeto prevê que família é a união entre homem e mulher e também entre os pais e seus descendentes,ou seja,terão igualmente proteção os viúvos e também as famílias cujos pais se separaram.A questão tbém é tentar garantir a unidade do núcleo familiar,prevenindo situações que levam à separação do casal,muitas vezes causada por falta de apoio psicológico ou material para a manutenção do lar.A necessidade crucial que o ser humano tem de se espelhar em um pai e uma mãe (mesmo que convivendo em outro local ou que já seja falecido) é reconhecida pela psicologia e independe de religião!
valdir martins | 19/12/2014 - 08h48
sou a favor da Familia homem e Mulher e Filhos o resto é gambiara!!!!!.
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