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28/11/2013 - 11h02

Funai diz que ANP desconsiderou recomendações para leilão de gás e petróleo

Maria Janete de Carvalho, coordenadora de licenciamento da Fundação Nacional do Índio (Funai), disse que hoje aos integrantes da Comissão de Legislação Participativa e da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) não levou em conta o relatório feito pela Fundação sobre o leilão de 240 blocos de petróleo e gás que está sendo realizado hoje no Rio de Janeiro.

Segundo ela, o relatório foi anexado ao edital do leilão, mas apenas uma recomendação foi acatada. O problema é que em 110 blocos existem questões relativas à exploração em área próximas a áreas indígenas ou em terras em processo de demarcação.

A ANP não mandou representantes para a audiência.

Segundo a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), autora do requerimento para a audiência, o método usado para explorar as reservas de gás de xisto, conhecido como fraturamento hidráulico pode ocasionar danos ambientais e até mesmo a ocorrência de abalos sísmicos.

A audiência é realizada no Plenário 3.