Audiência debate atuação da Embrapa em demarcação de terras indígenas

15/08/2013 - 08:46  

A Comissão de Legislação Participativa e o grupo de trabalho destinado a debater a questão das terras indígenas realizam hoje audiência pública para discutir a suspensão da demarcação de terras indígenas no Paraná, motivada por laudo da Embrapa. O debate será realizado às 9h30, no Plenário 3.

O relatório da Embrapa questionou dados usados pela Funai em estudos para a demarcação de terras nos municípios de Guaíra e Terra Roxa. Segundo o documento, não existem índios em pelo menos quatro áreas indicadas pela Funai como território indígena. A Embrapa também informou à Casa Civil da Presidência da República que índios vindos do Paraguai estariam ocupando terras no Paraná, em busca de demarcação de território próprio.

As informações da Embrapa ajudaram a embasar a decisão do governo de mudar as regras de demarcação de terras indígenas. Agora, por decisão do Planalto, serão abertas consultas à Embrapa, ao Incra e a outras áreas do governo antes da definição dos decretos de demarcação de áreas indígenas, que antes ficavam a cargo exclusivo da Funai.

Foram convidados para o debate:
- a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann;
- o presidente da Embrapa, Maurício Antônio Lopes;
- a presidente da Funai, Maria Augusta Boulitreau Assirati;
- um representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib);
- o professor da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) Levi Pereira; e
- o professor da UnB Ricardo Verdun.

Da Redação/DL