Pedido para investigar conduta de procuradoria no ES causa polêmica
04/07/2013 - 16:49
Na votação do documento, causou polêmica a cobrança de uma investigação da conduta dos integrantes da Procuradoria-Geral de Justiça do Espírito Santo, que, na avaliação da relatora, a senadora Ana Rita (PT-ES), arquivou de maneira indevida processo de apuração de um estupro ocorrido no estado em 2011. A senadora constatou possíveis vícios no caso, a exemplo de termos como "falta de credibilidade da vítima".
Os senadores Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Ana Amélia (PP-RS) argumentaram que, independentemente do mérito, a CPMI corria o risco de ter anulado esse ponto do trabalho por estar invadindo a competência de outro poder. Para evitar o adiamento da votação do relatório, Ana Rita acatou sugestão de enviar o caso aos conselhos nacionais do Ministério Público e dos Procuradores Gerais, para resposta em 30 dias.
A relatora também acatou sugestão da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) para que a CPMI peça ao governo do Amazonas e ao Ministério Público que elucidem o assassinato da jornalista Lana Micol Cirino, da Rádio Nacional em Tabatinga, suspeita de ter sido executada a mando do ex-marido.
Nos últimos dias, Ana Rita fez outras modificações no relatório, em relação à versão apresentada há uma semana. Entre elas, a retirada de dois projetos de lei, que tratavam de ação regressiva e meio de se obter provas, além da inclusão de dois outros: um sobre um fundo de enfrentamento à violência contra a mulher e outro sobre o Disque 180, destinado a atender denúncias de violência contra a mulher.
Reportagem – Ana Raquel Macedo
Edição – Rachel Librelon
