Ciclo de debates sobre questões indígenas começa hoje
18/06/2013 - 10:19
A Comissão de Legislação Participativa realiza nesta semana um ciclo de debates sobre questões indígenas. Hoje, o objetivo será discutir medidas legislativas que possibilitem indenizações a detentores de títulos de terra expedidos pelo Poder Público sobre áreas indígenas.
“Algumas das áreas em processo de reconhecimento como sendo terras indígenas atualmente são ocupadas por famílias assentadas pelo poder público, portadoras de títulos definitivos que precisam ser desconstituídos”, explica o presidente da comissão, deputado Lincoln Portela (PR-MG). “Neste caso, nos parece justo que o detentor seja indenizado para que possa recomeçar a vida em outra área.”
Amanhã, os deputados vão debater a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas.
O último debate, na quinta (20), será sobre as informações contidas no Relatório Figueiredo. Após 45 anos desaparecido, o documento produzido pelo governo apurou matanças de tribos inteiras e torturas praticadas contra indígenas no País, principalmente por latifundiários e funcionários do extinto Serviço de Proteção do Índio (SPI). Ele foi reencontrado recentemente no Museu do Índio, no Rio.
Programação:
Terça-feira (18)
Das 14h30 às 17h, no Plenário 12
Tema: indenizações
Expositores:
- o deputado estadual do Mato Grosso do Sul (MS) Laerte Tetila;
– o consultor jurídico do Distrito Federal Paulo Machado Guimarães;
- o jurista e professor da PUC-PR Carlos Frederico Marés;
- o procurador do Ministério Público Federal do MS Marco Antônio Delfino; e
- um representante da Confederação Nacional da Agricultura.
Quarta-feira (19)
Das 14h30 às 17h, no Plenário 3
Tema: PEC 215/00
Expositores:
- o jurista Dalmo Dallari;
- o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso;
- o secretário-geral do Conselho Indigenista Missionário (CIMI); Cleber Buzatto;
- o relator da PEC 215/00, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR); e
- o ex-deputado Almir Sá.
Quinta-feira (20)
Das 9h às 12h, no Plenário 3
Tema: Relatório Figueiredo
Expositores:
- o vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP, Marcelo Zelic;
- o jornalista dos Diários Associados Felipe Canedo;
- o indigenista Noel Villas Boas;
- um representante da Fundação Nacional do Índio (Funai); e
- a integrante da Comissão Nacional da Verdade e coordenadora do grupo de trabalho que apura violação dos direitos humanos de indígenas, Maria Rita Khel.
Da Redação/DC
