Comissão de Seguridade recebe denúncias de violência contra mulher em Teresina
O Brasil tem a sétima maior taxa de homicídios de mulheres do mundo, entre os 84 países que apresentam dados homogêneos entre 2006 e 2010, segundo a Organização Mundial da Saúde.
13/06/2013 - 20:10
Integrantes da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados começaram por Teresina (PI) o roteiro de ações para debater a violência contra a mulher.
Na manhã desta quinta-feira (13), parlamentares foram recebidos na Assembleia Legislativa do Piauí, pelo presidente da Casa, deputado Themístocles Filho (PMDB).
Os parlamentares receberam diversas denúncias e sugestões de combate à violência no estado. Os deputados responsabilizaram o Estado pelo aumento no número de homicídios praticados contra as mulheres nos últimos anos. O presidente da Comissão de Seguridade, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), disse que o Estado não protege as mulheres, mesmo depois que elas denunciam maus tratos e ameaças que vêm sofrendo.
O deputado Assis Carvalho (PT-PI) fez questão de realçar a situação de Patrícia, filha de Iones Souza, brutalmente assassinada no local de trabalho, em janeiro deste ano. Segundo ele, a filha de Iones começou a ser violentada aos 12 anos de idade e vive sofrendo devido à perda da mãe.
O deputado chamou a atenção para o fato de ser o Congresso Nacional o responsável por leis importantes de defesa da mulher, como a Maria da Penha, e de ter mandado uma comissão para acompanhar os casos de violência no Piauí, cujos resultados ele disse ter certeza de que serão positivos.
Ainda sobre o caso Iones, o presidente da comissão, deputado Dr. Rosinha, solicitou cópias dos encaminhamentos que a comissão da mulher da Assembleia Legislativa fez aos órgãos competentes. Antes, a deputada Amparo Landim, respondendo à filha de Iones, disse que a comissão tem o poder de encaminhar os pedidos de providências, mas não de decidir. Ela disse que o encaminhamento foi feito ao secretário de Segurança, Robert Rios, e ainda foi até ele saber como o pedido se encontrava.
Na opinião do promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, os casos de abuso sexual devem ser encaminhados diretamente ao 7º Juizado, privativo dos abusos. Ele informou que o Ministério Público já comunicou ao presidente do Tribunal de Justiça e ao Corregedor essa posição.
Ele disse mais que o Ministério Público tem ido às escolas, propondo um mutirão para instruções. Ele enalteceu a coragem das mulheres na luta pelos seus direitos, chegando mesmo a afirmar que “a mulher mais fraca do Piauí é a lutadora Sara Meneses, e assim mesmo conquistou um troféu internacional”, assinalou o promotor em referência à medalha de ouro da judoca nas últimas olimpíadas. Ela foi a primeira judoca brasileira a ganhar medalha de ouro olímpica.
Registros no Piauí
No Piauí, de janeiro a dezembro de 2012, a Central de Atendimento à Mulher registrou aproximadamente 13.500 denúncias de violência contra a mulher. Naquele ano, o estado registrou o menor índice de homicídios de mulheres, segundo o Mapa da Violência, com uma taxa de homicídio de 2,5 por 100 mil mulheres, contra 9,8 do Espírito Santos, 6,8 de Alagoas e 6,4 do Paraná.
Por conta do baixo índice de homicídios, o Piauí ficou fora das estatísticas da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher no País.
Porém, o elevado número de ocorrências relacionadas principalmente à violência doméstica fez com que o Piauí fosse incluído no plano de trabalho da Subcomissão Especial que discutir a Violência Contra a Mulher, da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Plano de trabalho
O Plano inclui visitas aos estados do Piauí – 13 e 14 de junho -, Tocantins – 27 e 28 de junho -, e Macapá – 11 e 12 de julho. “Não temos poder para investigar, mas vamos tratar de assuntos ligados à violência contra mulheres e meninas. Começaremos fazendo diligências nas regiões Norte e Nordeste, focadas de um lado, nos equipamentos de proteção à mulher vítima de violência, como delegacias especializadas, juizados, casas abrigo e centros de referência, e de outro lado, na impunidade”, adiantou a presidente da subcomissão, Nilda Gondim (PMDB-PB).
Veja a programação desta sexta-feira (14)
8h30 - Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência (Defensoria Pública).
9h - Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam).
9h45 - Juizado de Violência Doméstica e Familiar.
10h30 - Serviço de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Sexual.
11h15 - Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar
Da Redação - RCA
Com informações da Assembleia Legislativa do Piauí
