Adiada votação de proposta que permite tratamento da homossexualidade

04/06/2013 - 19:58  

Pedido de vista conjunta dos deputado Simplício Araújo (PPS-MA) e Marcos Rogério (PDT-RO) adiou a votação, na Comissão de Direitos Humanos, do projeto (PDC 234/11) que suspende artigos de uma resolução (Resolução 1/99) do Conselho Federal de Psicologia.

Um dos dispositivos estabelece que os psicólogos não devem colaborar com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades. O outro artigo diz que os profissionais não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos de modo a reforçar preconceitos em relação a homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.

O relator na Comissão, deputado Anderson Ferreira (PR-PE), leu seu parecer nesta terça-feira (4), recomendando a aprovação do projeto. A comissão já tentou votar o texto outras três vezes, sem sucesso.

O deputado Simplício Araújo afirma que pediu mais tempo para analisar a proposta apresentada pelo deputado João Campos (PSDB-GO) por conta da polêmica em torno do tema. Ele descartou participação em manobras para atrasar a tramitação da proposta.

“Eu vejo que há um conflito muito grande. Não existe uma sintonia em torno do projeto. Portanto, eu não me senti seguro e preferi adiar essa votação”, afirmou. Araújo considera “um desrespeito falar em manobra pois qualquer deputado tem o direito de pedir vista de qualquer projeto que esteja em qualquer comissão dessa Casa”.

Duas sessões
Presidente da Comissão de Direitos Humanos, o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) garantiu que o projeto será votado imediatamente após o prazo de duas sessões, previsto no Regimento Interno da Câmara. Segundo Feliciano, os psicólogos estão perdendo o registro profissional quando atendem pessoas que querem deixar de ser homossexuais.

“O projeto foi tratado de maneira maliciosa e desonrosa até. O projeto não tem nada a ver com o nome maligno que deram a ele de 'cura gay', porque ele não cura nada, até porque isso não é doença, isso é uma orientação sexual”, afirmou o deputado. Na avalição dele, o projeto “protege os direitos da pessoa que quer aliviar a sua angústia interior e protege o profissional que quer atuar com liberdade e isso hoje não acontece”.

Relatório
O relatório do Conselho Federal de Psicologia assegura que a resolução não nega a escuta psicológica a quem quiser mudar sua orientação sexual. O documento destaca ainda que a resolução não admite ações de profissionais dirigidas pelo preconceito.

Depois de votado na Comissão de Direitos Humanos, o projeto que suspende normas do Conselho Federal de Psicologia ainda precisa ser analisado por mais duas comissões e só então segue para apreciação em Plenário

Reportagem - Idhelene Macedo
Edição – Rachel Librelon