Tramitação de PEC sobre terras indígenas pode ser interrompida por um semestre
Presidente da Câmara está reunido neste momento com deputados e lideranças indígenas para discutir suspensão da proposta.
16/04/2013 - 19:55 • Atualizado em 16/04/2013 - 20:59
O deputado Lincoln Portela (PR-MG) disse que o acordo a ser feito com os índios que estão hoje na Câmara prevê que a comissão especial sobre a PEC 215/00 só será instalada no segundo semestre. Ele explicou que será criado um grupo entre índios e parlamentares para mediar os debates entre os índios.
O deputado saiu há pouco da reunião entre o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, deputados e lideranças indígenas.
"A Comissão de Legislação Participativa foi designada o foro de discussão desse tema. Vamos criar comissão entre as partes para que possamos ajustar essa questão", disse Lincoln, que é presidente da CLP.
Mais cedo, o deputado Walter Feldman (PSDB-SP) disse que esse seria o acordo possível. O índio Marcos Apurinã, no entanto, disse que a proposta de suspender a tramitação da PEC por um semestre não satisfaz as demandas dos índios. "Queremos a revogação do ato que cria a comissão especial, ainda não é um acordo viável para nós", disse.
A PEC 215 transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas. Na tarde de hoje, os índios invadiram o Plenário na tentativa de barrar a criação da comissão especial sobre a PEC, por avaliar que a proposta vai inviabilizar a criação de novas reservas.
Reportagem - Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
