Comissão de Direitos Humanos aprova restrição de acesso às reuniões
03/04/2013 - 18:45
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou nesta quarta-feira (3) requerimento que limita o acesso às reuniões do colegiado a parlamentares, servidores e imprensa. A reunião desta quarta já foi fechada aos manifestantes que protestavam nos corredores.
O presidente da comissão, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), justificou a medida, afirmando que as manifestações contra ele têm causado transtornos que impedem o bom andamento dos trabalhos.
"Usei o Regimento Interno, artigo 41, parágrafo 2º: cabe ao presidente da comissão manter a ordem. Não é portas fechadas ao público em geral, vocês estão aqui, a imprensa está aqui, isso não é reservado. A reunião não foi reservada, então não coloquem palavras na minha boca. A reunião foi aberta com restrições. Semana passada, houve tumulto, houve pessoas que acabaram se machucando", disse Feliciano.
Desde a eleição do deputado para presidir a Comissão de Direitos Humanos, no início de março, organizações em defesa dos direitos das mulheres, dos homossexuais e dos negros protestam contra o parlamentar, que teria feito manifestações homofóbicas e racistas.
Revisão
O presidente em exercício da Câmara, deputado Andre Vargas (PT-PR), disse que o deputado Feliciano deveria repensar seu posicionamento. "Ele próprio deveria perceber aquilo que todos nós já percebemos: que não é possível conduzir os trabalhos nas condições políticas e administrativas colocadas para ele, nesse momento histórico da sua vida e da sua militância política", afirmou Vargas.
Ele disse que as reuniões na comissão tendem a ter um clima desfavorável ainda maior. Segundo Vargas, o movimento na sociedade não vai parar e, provavelmente, os apelos feitos deverão ser ouvidos pelo deputado Pastor Marco Feliciano.
Investigação
Os protestos desta quarta desagradaram outros integrantes da comissão, como o deputado João Campos (PSDB-GO), que pediu investigação da Polícia Legislativa sobre a presença de servidores da Câmara entre os manifestantes.
"Eu não tenho segurança de que, entre essa meia dúzia de manifestantes, não tenha servidor da Casa ligado ao gabinete de algum deputado que anda estimulando esse tipo de comportamento. Se a Polícia Legislativa identificar que tem servidor da Casa participando, eu quero essa informação porque eu vou representar funcionalmente contra esse servidor. Isso é quebra de dever funcional", disse Campos.
Diligência na Bolívia
A Comissão de Direitos Humanos aprovou nesta quarta a realização de diligência em Oruro, na Bolívia, onde estão detidos torcedores do Corinthians suspeitos de terem causado a morte de um jovem boliviano, atingido por um sinalizador durante jogo da Libertadores.
Marco Feliciano afirmou que a viagem ocorrerá na próxima quarta-feira (10), um dia depois da reunião de líderes convocada para discutir sua situação na Comissão de Direitos Humanos.
Feliciano foi convidado pelo presidente da Câmara a participar da reunião. Ele disse que apresentará aos líderes a pauta da comissão e reafirmou que não vai renunciar ao cargo.
Eleição
A deputada Liliam Sá (PSD-RJ) foi eleita nesta quarta-feira 2ª vice-presidente da comissão, e o deputado Anderson Ferreira (PR-PE), 3º vice. Deputados do PT, do PPS e do Psol que integram a comissão, mas são contrários a Feliciano, não participaram da reunião desta quarta-feira.
Reportagem – Geórgia Moraes
Edição – Pierre Triboli
