Direitos Humanos

CPI da violência contra a mulher é prorrogada por 120 dias

20/03/2013 - 16:36  

Arquivo/ Beto Oliveira
Jô Moraes
Jô Moares: apoio à prorrogação da CPI demostra a importância dos resultados do colegiado

A presidente da CPI mista que investiga a violência contra a mulher, deputada Jô Moraes (PCdoB/MG), anunciou, nesta quarta-feira (20), a prorrogação dos trabalhos da comissão por 120 dias. Para a prorrogação, são necessárias as assinaturas de 27 senadores e 171 deputados, mas, de acordo com Jô Moraes, somente na Câmara foram obtidas 241 assinaturas.

“Isso é a demonstração do respeito e da importância que a Câmara dá para os resultados desta CPI”, destacou Jô Moraes.

Desde sua instalação, em fevereiro de 2012, a CPI realizou diligências em 17 estados e no Distrito Federal, visitando os mais variados equipamentos públicos, como delegacias especializadas, promotorias de Justiça, defensorias públicas, casas-abrigo e estabelecimentos prisionais femininos.

Durante seu primeiro período de funcionamento, a CPI aprovou 717 requerimentos que solicitavam informações aos estados e recebeu 363 documentos como resposta. Na avaliação da relatora da CPI, as parlamentares da comissão precisam de um tempo maior para analisar o relatório antes da votação.

De acordo com a relatora da CPI, senadora Ana Rita (PT-ES), o relatório final é um documento singular que precisa ser revisado cuidadosamente pelos integrantes da comissão, o que demanda a prorrogação dos trabalhos.

Com informações da Agência Senado/RL

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