Deputada cobra melhor aplicação da Lei Maria da Penha
Na última década, 43 mil mulheres morreram vítimas de violência doméstica no Brasil.
08/03/2013 - 10:37
As comemorações na Semana da Mulher sempre lembram a violência doméstica e avaliam o que tem sido feito pra combatê-la. Há mais de seis anos vigora no Brasil a Lei Maria da Penha (11.340/06), que combate essa violência. A coordenadora da bancada feminina, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), elogia a lei mas reclama da sua execução. "Não basta ser uma lei muito boa, tem que cumpri-la. Por isso que nós temos até aquele slogan 'Lei Maria da Penha': cumpra-se'."
A deputada avalia também que é preciso tomar outras iniciativas, como investir na criação e na capacitação das delegacias de mulheres.
Um ranking internacional com 84 países coloca o Brasil na 7ª pior posição em assassinatos de mulheres, avaliando o número de mulheres mortas a cada grupo de 100 mil. O País perde para nações como Iraque e Cazaquistão.
Essa violência está sendo investigada no Congresso por uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). Neste mês de março, os parlamentares devem concluir os trabalhos com a apresentação do relatório final, que deverá sugerir a criação de um Orçamento Mulher para os próximos anos, como já existe no México e na Austrália.
Reportagem - Paula Bittar / TV Câmara
Edição – Natalia Doederlein
