Direitos Humanos tenta hoje novamente eleger presidente

07/03/2013 - 09:00  

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias faz nova tentativa de eleger seu presidente hoje, a partir das 9 horas, no Plenário 14. A reunião de ontem foi suspensa em meio a manifestações contrárias à candidatura do deputado Pastor Marco Feliciano (SP), indicado ao cargo pelo PSC. 

Feliciano foi acusado por parlamentares e representantes de movimentos sociais de ter dado declarações homofóbicas e racistas. Segundo questão de ordem  apresentada pela deputada Erika Kokay (PT-SP), ele não pode presidir o colegiado, por não ser defensor das minorias. Feliciano argumentou que seus comentários sobre o tema foram tirados de contexto, e afirmou ser favorável aos direitos humanos e seguidor de princípios cristãos.

Ele disse também ter sido agredido inclusive fisicamente por manifestantes ao sair do Plenário da comissão, ao fim dos trabalhos de ontem. Diante do grande tumulto que se formou na sala e da necessidade de avaliar a questão de ordem de Erika Kokay, o atual presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Domingos Dutra (PT-MA), decidiu encaminhar o caso à Mesa Diretora  da Câmara. “O PSC sabia que a indicação era polêmica”, disse Dutra.

Em seguida, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, foi procurado por parlamentares da bancada evangélica e do PSC. Eles pediram garantias de segurança para a eleição do presidente do colegiado. A reunião de hoje acontecerá em reunião restrita a parlamentares e assessores.

Alves disse que a escolha dos deputados para presidir a comissão deve ser respeitada. Segundo ele, não cabe discussão sobre a indicação do PSC e deve ser garantido o direito dos deputados de elegerem o presidente da comissão.

"Houve muito desrespeito ao parlamentar. Estou, com serenidade, exigindo apenas que os deputados possam cumprir o seu dever de eleger o presidente da comissão de forma democrática, respeitosa. Os parlamentares que forem contrários podem se ausentar, ou votar contra, ou se retirar, mas não realizar o que foi realizado”, disse Alves. “Esta Casa tem que primar pelo respeito. A democracia exige ordem também e eu, como presidente, tenho o dever de assegurar aos parlamentares o exercício de suas funções", acrescentou.

Questionamentos
Representantes de movimentos sociais lotaram a sala da comissão e, com palavras de ordem, questionaram a indicação de Feliciano. As críticas foram reforçadas por deputados. “Não se pode levar adiante uma candidatura que afronta a dignidade humana, o Regimento da Casa e a Constituição e fecha a Câmara para os movimentos sociais. Isso é um sintoma do que representa a candidatura do pastor", disse Kokay.

Os parlamentares contrários a Feliciano tentaram um acordo para que a deputada Antônia Lúcia (AC), também do PSC, fosse a candidata no lugar dele, mas o líder do partido, deputado Andre Moura (SE), confirmou a indicação.

Da Redação/MM