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28/11/2011 - 12h43

Deputados destacam avanços no combate à violência contra a mulher

Reinaldo Ferrigno
Homenagem ao Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher - Maria de Fatina Veloso (Secretaria das Mulheres Trabalhadoras da CUT - Goias), dep. distrital Rejana Pitanga, Aparecida Gonçalves (reprs. da ministra Iriny Lopes), dep. Erica Kokay (PT-DF), Maria Eugenia Darcam (conselheira da Embaixada da Rep. Dominicana) e Aparerecida dos Santos (presidente da Federação das Trabalhadoras da Agricultura Familiar)
Mulheres reunidas na sessão solene de sexta-feira.

Deputados destacaram os avanços no combate à violência doméstica com a aplicação da Lei Maria da Penha (11.340/06), em sessão solene em homenagem ao Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher, realizada na última sexta-feira na Câmara.

O deputado Vicentinho (PT-SP), que requereu a sessão, disse que a Lei Maria da Penha é considerada pela Organização das Nações Unidas como uma das três melhores legislações do mundo para enfrentar a violência contra a mulher. Ele ressaltou que a lei ampliou a rede de proteção contra as mulheres e permitiu que os agressores fossem presos em flagrante. “Antes, quando muito, eles pagavam uma cesta básica por sua violência”, lembrou. Segundo o deputado, dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que, até julho de 2010, mais de 9,7 mil prisões em flagrantes foram realizadas, além de decretadas 1,5 mil prisões preventivas.

Porém, de acordo com Vicentinho, ainda falta estrutura adequada para as delegacias especializadas de atendimento à mulher. Além disso, o Judiciário ainda não se adaptou à lei, e as vítimas ainda sofrem com a demora do julgamento dos casos de violência. Para o deputado, a violência doméstica é resultado do machismo da sociedade brasileira.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), citou a aplicação da lei pelo governo como exemplo de ação adequada para enfrentar a violência contra as mulheres. Para ele, a resolução do problema envolve um processo de educação coletiva, com participação das escolas e dos meios de comunicação. “É nas regiões mais atrasadas e nos estratos sociais mais carentes que a violência contra a mulher é mais grave”, disse.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) ressaltou que, além da violência física, as mulheres enfrentam a violência moral, a psicológica e a sexual. “Combater a violência contra a mulher é essencial para uma sociedade onde exista paz, respeito, justiça e igualdade.”

Erika lembrou que Ligue 180 é o serviço de atendimento à mulher agredida, oferecido pela Secretaria de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher. A subsecretária, Aparecida Gonçalves, destacou que recentemente o número passou a atender também mulheres brasileiras no exterior. “Nos últimos seis anos, já atendemos 2,2 milhões de pessoas, denunciando e pedindo informações”, disse.

Aparecida também ressaltou a necessidade de se avançar ainda mais no combate ao problema. Segundo ela, de 1998 a 2008, 41 mil mulheres foram assassinadas no País, sendo que a maioria morre dentro de casa.

Reportagem - Lara Haje
Edição - Natalia Doederlein

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Francisca Serrão | 29/11/2011 - 18h15
41 mil mulheres e dentro de casa é um verdadeiro absurdo e ainda tem magistrado que deixa o machismo falar mais alto...Porto Velho.
adnir esposto | 29/11/2011 - 11h26
Parabéns Nobre Deputado - O meu Pai, que DEUS o tenha educou-me a respeitar todas as mulheres e dizia ele que o homem que bate em mulher, não tem coragem para enfrentar outro homem. Vivo com minha Companheira a mais de 40 anos e nunca tivemos esse constrangimento, devido ao respeito mutuo.adnir - 70 anos, 05 meses e 21 dias.
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