Direitos Humanos

Debatedores defendem celeridade no reconhecimento de quilombos

16/09/2011 - 18:10  

Leonardo Prado
Seminário Quilombo Vivo. Tema: promover e proteger o patrimônio cultural quilombola (REQ. 82/11, Fátima Bezerra, Luís Alberto e Vicentinho)
Seminário Quilombo Vivo discutiu direito ao reconhecimento de terras.

Participantes do seminário Quilombo Vivo, realizado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara, defenderam nesta sexta-feira (16) celeridade no trabalho de mapeamento e de reconhecimento dessas comunidades pelo governo federal.

O quilombola José Antônio Ventura, do quilombo Serra do Salitre (MG), afirmou que o principal problema é a titulação das terras. "A gente questiona, na Justiça, a morosidade na demarcação de terra quilombola", criticou.

O deputado Jorginho Melo (PSDB-SC) disse que o reconhecimento é importante para garantir aos quilombolas o acesso à cultura, à educação e a bens materiais. "Não se pode deixar que eles virem mercadoria na mão de ONGs que fazem projeto utilizando os quilombolas, a raça negra, para alavancar recursos que muitas vezes vão para projetos que nem passam perto do interesse deles", alertou.

Turismo e artesanato
A secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura, Cláudia Leitão, ressaltou que outra medida necessária é o incentivo ao desenvolvimento econômico dos quilombos por meio do turismo e do comércio de produtos artesanais.

"A vida além do Estado é uma vida informal e invisível. O nosso papel, em termos de políticas públicas, é estimular os empreendedores criativos negros para que eles possam viver das suas expressões culturais. Para que eles possam inclusive se integrar, a partir da tecnologia, a novos mercados", apontou a secretária.

O seminário, realizado quinta e sexta-feira, foi sugerido pelos deputados Luiz Alberto (PT-BA), Vicentinho (PT-SP) e Fátima Bezerra (PT-RN).

Reportagem - Malva Beatrice e Fabrício Rocha/DC

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