Procuradora diz que medidas do governo sobre Belo Monte são paliativos

04/05/2011 - 23:24  

A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Gilda Pereira de Carvalho, questionou por que os indígenas não foram ouvidos em audiência do Senado sobre a usina hidrelétrica de Belo Monte. “Essa atribuição não poderia ter sido delegada ao Ibama, é inconstitucional, estamos questionando no STF”, disse, durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

As medidas adotadas pelo governo para evitar danos sociais e ambientais em Belo Monte, segundo Gilda, são meros paliativos. A procuradora citou a longa luta do Ministério Público do Pará contra Belo Monte. A respeito das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ela recomendou ao Itamaraty “oferecer consultoria” à presidente Dilma Rousseff, “para que ela perceba que os compromissos internacionais ficam acima dos interesses nacionais”.

A representante do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa na audiência, Camila Asano, cobrou do governo brasileiro o cumprimento de decisões internacionais, como a relativa a Belo Monte. “O Brasil tem esse compromisso; nos espanta a retirada da candidatura brasileira a uma cadeira na CIDH e a suspensão da contribuição financeira à OEA”, disse ela.

O deputado Domingos Dutra (PT-MA), que presidiu a audiência, defendeu os direitos dos ribeirinhos, pescadores e indígenas afetados pelas hidrelétricas, entre as quais Belo Monte. “O Estado transfere a grandes grupos econômicos competências indevidas para cadastrar e desapropriar, e então esses grupos fazem barbaridades, geram miséria, violam direitos humanos”, ressaltou. Para ele, a energia hidrelétrica não é limpa, porque “muita gente passa fome pelos danos que ela causa”.

Voto contra o Irã
O chefe da Divisão de Direitos Humanos do Itamaraty, Carlos Eduardo da Cunha Oliveira, comentou o voto do Brasil a favor de uma inspeção de direitos humanos no Irã. Ele disse que o voto reflete a posição histórica do Brasil.

Nos últimos anos, afirmou, o Brasil se absteve de votar pela inspeção porque o Irã havia adotado atitudes positivas, inclusive o convite permanente a relatores externos. No entanto, mudanças mais recentes no Irã justificam o apoio brasileiro ao restabelecimento desse mecanismo singular de inspeção.

Reportagem – Luiz Claudio Pinheiro
Edição – Marcos Rossi