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30/06/2009 - 18h58

Especialistas divergem sobre adição de ácido fólico ao açúcar

Debatedores divergiram sobre a necessidade de adição de ácido fólico (vitamina B9) ao açúcar, em audiência pública promovida nesta terça-feira pela Comissão de Seguridade Social e Família. A adição está prevista no Projeto de Lei 1683/07, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), e tem como objetivo diminuir a incidência das má-formações congênitas que podem provocar desde a paralisia infantil até a morte de recém-nascidos.

A técnica da Gerência Geral de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Elisabete Gonçalves Dutra, manifestou-se contrária ao projeto. Ela lembra que a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda aos países a adoção de medidas de promoção da saúde, entre elas a limitação da ingestão de açúcar. Ela observou ainda que as farinhas de trigo e de milho, que são alimentos largamente consumidos no País, já receberam a fortificação com ácido fólico, além do ferro.

A deputada Rita Camata (PMDB-ES), uma das autoras do requerimento para o debate, informou ter apresentado voto em separado contrário à matéria. Segundo ela, preocupa o consumo de açúcar. "A proposta de adicionar o ácido fólico ao açúcar vem de encontro ao entendimento, inclusive da OMS, de que a alimentação saudável, com baixa ingestão de açúcares, sal e gorduras é essencial no combate das doenças cardiovasculares, diabetes tipo 2, que contribuem enormemente para os índices mundiais de morbidade, mortalidade e incapacidade", afirmou.

Elisabete Dutra informou que os valores de ingestão diária recomendada de ácido fólico são de 240 Mcg por "pessoas sadias maiores de três anos." O autor da proposta ressaltou, no entanto, que não existem dados sobre o quanto está sendo ingerido pelas mães.

Dr. Ubiali acrescentou que não está propondo o aumento do consumo de açúcar, mas que o açúcar consumido tenha ácido fólico. "Então vamos tirar o ácido fólico das farinhas que também são alimentos caloríficos. O argumento é o mesmo da OMS", disse.

Combate ao defeito do tubo neural
A representante do Departamento de Nutrologia da Sociedade Brasileira de Pediatria, Fernanda Luisa Ceragioli Oliveira, destacou a importância da vitamina B9 no combate ao defeito do tubo neural (estrutura embrionária que dá origem ao cérebro e à medula).

A ingestão insuficiente de ácido fólico durante a gravidez pode provocar o não fechamento da fenda lábio-palatina, malformações cardíacas, problemas renais, na bexiga e no intestino, paralisia nas pernas e hidrocefalia.

Fernanda Luisa defendeu, no entanto, a fortificação da farinha de mandioca, em vez do açúcar, a fim de seguir a recomendação da OMS para diminuição do consumo do açúcar. Fernanda sugeriu ainda o monitoramento da estabilidade e concentração do ácido fólico nas farinhas. Hoje não existe estudo sobre o assunto.

Efeitos colaterais
Relator e também autor do requerimento para realização dos debates, Dr. Talmir (PV-SP) considera importante o aumento do consumo do ácido fólico para evitar que crianças nasçam com má-formação. No entanto, acha necessário um monitoramento do que pode ocorrer, já que em países como Canadá e Estados Unidos da América há suspeita do aumento de câncer em decorrência do uso da vitamina.

Para José Félix Silva Júnior, assessor para o Sistema Conselho dos Produtores de Cana de Açúcar, Açúcar e Álcool, Qualidade e Uso do Açúcar e Especificação de Álcool (Consecana) da União da Indústria de Cana de Açúcar (Única), o ácido fólico poderá ser acionado apenas no açúcar de varejo. No seu entendimento, o açúcar bruto destinado à exportação não deverá conter a vitamina, pois vai ser reprocessado. Também não deverá conter o ácido fólico, na sua opinião, o açúcar destinado à indústria e fármacos, pois poderá provocar mudanças nas características do produto.

Tramitação
O projeto já foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor, mas ainda será votado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Oscar Telles
Edição - Regina Céli Assumpção


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