Câmara inclui exame de câncer de pênis em programa de prevenção

08/12/2008 - 16:58  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quinta-feira (04), em caráter conclusivo, projeto de lei que inclui, no Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata (Lei 9.263/96), a realização de exames de detecção de câncer de pênis. Atualmente, a lei menciona apenas câncer de próstata.

O relator, deputado Colbert Martins (PMDB-BA) acatou o substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei 1098/07, do Senado. A proposta original aumenta de 40 para 50 anos a idade mínima para realização dos exames preventivos pelo programa, determinação que foi retirada da proposta.

O texto aprovado também altera a Lei 10.289/01 para determinar que as unidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) devem realizar exames de detecção precoce do câncer de próstata sempre que o médico considerar necessário. Além disso, o projeto estabelece que o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata deverá capacitar e reciclar os profissionais de saúde quanto aos avanços da área.

Tramitação
Como sofreu modificações na Câmara, a proposta retorna ao Senado.

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Reportagem - Maria Neves
Edição – Maristela Sant´Ana

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