Proposta cria registro com histórico completo de pacientes

08/02/2008 - 16:24  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2236/07, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que institui o Registro Nacional de Saúde (RNS). O objetivo é informatizar o cadastro de dados dos usuários do sistema de saúde (público e privado) desde o nascimento da criança. O RNS manterá atualizado todo o histórico médico, com o registro de consultas, exames, tipo sangüíneo, tratamentos indicados e dietas.

Pela proposta, o RNS terá número de cadastramento único e com validade em todo o território nacional. O número será fornecido pelo hospital ou maternidade, após o nascimento do bebê. O projeto estabelece ainda a obrigatoriedade de atualização manual dos dados nos locais não atendidos por sistemas informatizados. O texto atribui ao Ministério da Saúde a responsabilidade de implantar, regulamentar, controlar, padronizar, emitir e distribuir todos os números do RNS. O documento perderá a validade somente com a morte do titular.

Benefícios
Segundo o deputado, a medida trará benefícios tanto para o paciente quanto para o sistema de saúde e os profissionais da medicina. "Para o médico será bem-vindo o sistema eletrônico, pois com apenas um clique terá ao seu alcance um histórico evolutivo completo do paciente, possibilitando e facilitando os diagnósticos, os tratamentos e a prevenção", explica.

Para o deputado, a proposta modernizará o sistema de saúde e permitirá às autoridades manter atualizadas estatísticas em todo o território nacional. "Assim haverá maior controle, por exemplo, das taxas de natalidade e mortalidade e das doenças mais comuns, das graves e das mais raras; haverá, também, maior fiscalização dos recursos públicos destinados à saúde em cada estado", reforça.

Tramitação
O projeto, sujeito a aprovação do Plenário, tramita em regime de prioridade e será analisado antes pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto está apensado ao PL 2608/00.

Notícias anteriores:
Proposta institui posto de registro civil em hospitais
Proposta cria regras para identificação de recém-nascido
Proposta reduz jornada semanal de trabalho de biomédicos

Reportagem - Antonio Barros
Edição - João Pitella Junior

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br
SR