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09/01/2018 - 19h11

Proposta define regulamentação da vaquejada

Larry Johnson
Meio Ambiente - animais - rodeio vaquejada maus-tratos
A proposta define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais

A Câmara analisa proposta que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil. O texto (PL 8240/17), que altera a Lei 13.364/16, é de autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB).

A proposta regulamenta a recente emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional (EC 96), que dentre outros pontos reconhece a vaquejada como um bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

De acordo com o texto aprovado no Senado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.

Regras
A proposta define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais. Na lista estão, entre outras, o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre.

O texto aprovado determina ainda que deverão ser aprovados regulamentos específicos para o rodeio, a vaquejada, o laço e as demais provas equestres, por suas respectivas associações, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Esses regulamentos devem contemplar regras que assegurem a proteção e o bem-estar dos animais, e prever punições para os casos de descumprimento.

Sem prejuízo de outras leis que tratem sobre o bem-estar dos animais, deve-se, em relação à vaquejada, assegurar água e alimentação suficiente sempre à disposição, assim como um local apropriado para o descanso. Também prevenir ferimentos e doenças por meio de instalações, ferramentas e utensílios adequados, além da prestação de assistência médico-veterinária.

O projeto também estabelece que os promotores de eventos utilizem protetores de cauda em todos os bois, além de garantirem uma quantidade mínima de areia lavada de 40 centímetros de profundidade na faixa em que acontece a pontuação.

Tramitação
A proposta, que tramita com apensados (PL 6298/16 e outros), será analisada em caráter conclusivo por uma comissão especial ainda a ser criada.

Íntegra da proposta:

Da Redação – RM
Com informações da Agência Senado

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Comentários

Erasmo Neto | 15/01/2018 - 08h20
A declaração dos dos direitos dos animais,foi proclamada pela UNESCO.Fé racional, os animais em questão são os não-humanos.A UNESCO é parte da ONU da qual o Brasil é signatário.Como será os discursos dos futuros Presidentes do Brasil nas reuniões da ONU?Nós brasileiros ainda ignorantes da dor alheia,permitimos o uso de animais,não humanos para divertir animais humanos ainda cegos pela ignorância?René Descartes,os animais não tem alma.Religiosos plagiando,os Índios não tem alma.Repetição alavanca a evolução?Homem são as letras abstratas que; tem consciência de si mesmo?Uso,nas comunicações.
Flavio da Silva Santos | 15/01/2018 - 08h08
Bom dia nosso congresso esta como esta por causa das pessoas que estao nos representando uma vergonha aprovar um projeto que tira sangue de um animal para sua diversão como podemos querer algo melhor para nosso futuro se ensinamos algo tao cruel por apenas diversão para nossos filhos Nao votem isso por favor,,,,,,,,,,
Erasmo Neto | 12/01/2018 - 14h53
Em nome do dinheiro.Mas, a nossa senhora literatura que,no principio usava os animais,vegetais,astros celestes e outras criações de Deus como inspiração;na evolução vai documentar com os símbolos abstratos ou letras,contidas nos alfabetos fonéticos,as assinaturas dos nossos legisladores.Pergunto-lhes,vão imortalizar as suas ignorâncias?Para as futuras gerações lerem?Legisladores que,sequer decodificam a mensagem Bíblica: O homem deve dominar sobre animais vegetais e outros.Amar o seu semelhante como si próprio.O Texto define quem é o próximo?Alfabeto latino,comparem com o alfabeto egípcio.