Sessão solene do Congresso celebra os 45 anos da Associação dos Juízes Federais

18/09/2017 - 17:32  

Parlamentares destacaram nesta segunda-feira (18), em sessão solene do Congresso Nacional, o papel da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) na formação do País.

O evento, realizado em comemoração aos 45 anos de fundação da entidade, foi solicitado pelo deputado Paes Landim (PTB-PI) e pelo senador Elmano Férrer (PMDB-PI).

A Ajufe é uma sociedade civil sem fins lucrativos, fundada em 20 de setembro de 1972, que congrega os magistrados federais de primeiro e segundo graus, e também os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), representando-os com exclusividade em âmbito nacional, judicial ou extrajudicialmente.

Elmano Férrer disse que a Ajufe se confunde com as lutas de consolidação do Estado de Direito, dos direitos humanos e da democracia do Brasil. “Desde o seu início, em 1972, a Ajufe se confunde com as lutas da democracia do País. Hoje, a nossa luta demanda de um Poder Judiciário dinâmico e vivo. É preciso um Judiciário que consiga atuar fora dos gabinetes”, afirmou.

Paes Landim disse que a Justiça Federal brasileira nasceu junto com a República, com a qual foi instituído o regime federativo. “A Ajufe foi criada após cinco anos da reinstalação da Justiça Federal”, acrescentou Landim.

Harmonia entre Poderes
O atual presidente da entidade homenageada, Roberto Veloso, defendeu a harmonia entre os Poderes. “O Brasil precisa de diálogo. A interlocução entre os Poderes é necessária. Eles são independentes entre si, mas devem ser harmônicos”, afirmou.

Veloso também disse que, hoje, existem mais de 2 mil filiados e 28 diretores no comando da Ajufe. “A Justiça Federal que existe caminha junto com a Ajufe, a sua expansão também fez com que a Ajufe crescesse”, completou.

Juiz contemporâneo
O ministro do STF Dias Toffoli disse que a Ajufe tem atuado para colaborar com a produção da atividade legislativa, com a qualidade dos atos regulamentares e de políticas públicas.

Dias Toffoli disse ainda que o juiz precisa ser contemporâneo. “Os juízes não podem estar distantes da sociedade. Devem debater com as instituições, com as academias e com as escolas de direito. Deve ser aquele juiz contemporâneo, um juiz inserido no projeto de uma nação desenvolvida”, afirmou.

Abrangência nacional
O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que a associação é uma das mais importantes instituições da magistratura. “A Ajufe conta com uma abrangência nacional, em todos os níveis do Poder Judiciário, e tem desempenhado um papel central nos mecanismos de solidez institucional”, afirmou.

Oliveira também ressaltou a importância da Constituição pelas atribuições conferidas aos juízes. “No passado, entendia-se que o juiz era mero aplicador das legislações positivadas. A Carta Magna apresenta uma série de princípios que devem orientar o convívio humano em um Estado democrático e de direito”, disse.

Reportagem – Alex Akira
Edição – Regina Céli Assumpção