CPI da Funai 2 deve votar relatório se Ordem do Dia do Plenário não iniciar antes

17/05/2017 - 14:19  

Os deputados da CPI da Funai e Incra 2 aprovaram, há pouco, requerimento para o fim da discussão e início da votação do relatório final da comissão, apresentado pelo deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).

Mas a votação do relatório corre o risco de ser adiada pela terceira vez, caso comece a Ordem do Dia do Plenário da Câmara.

A discussão do parece foi marcada por muitas críticas de deputados do PT, Psol e PPS. Os deputados contrários ao relatório tentaram adiar e até suspender a votação, mas os requerimentos neste sentido foram rejeitados.

Eles vão apresentar ainda pelo menos três destaques para votação em separado (DVS) que retiram capítulos inteiros do relatório, como os indiciamentos e as propostas legislativas feitas pelo relator.

O relatório pede o indiciamento de cerca de 90 pessoas por supostos crimes praticados em processos de demarcação de terras indígenas, de quilombolas e até em assentamentos rurais destinados à reforma agrária.

Bate-bocas
A discussão do relatório foi marcada por divergências e bate-bocas entre os deputados contra e a favor do texto. “No Maranhão, pequenos produtores foram retirados de suas terras e agora passam necessidades. Na Bahia, criminosos como Babau invadem terra de pequenos produtores. No Mato Grosso, houve mortes e suicídios e produtores prósperos estão miseráveis porque o bispo não aceitou a terra que o governo do estado ofereceu para 90 famílias de índios: 230 mil hectares”, disse o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), ao defender o relatório.

“A CPI quer acabar com a Funai e é contra os índios, quem e tem direito sobre suas terras. Em Serrinha (RS), 80% da terra da minha família virou terra indígena e só agora meu pai foi indenizado. E nós nunca fomos contra os índios, nunca fomos lá com espingarda tirar os índios”, disse o deputado Marcon (PT-RS).

“Os índios querem trabalhar e não ficar atrelados aos interesses dos sem-terra”, disse o deputado João Rodrigues (PSD-SC).

“Nenhuma das entidades que tiveram quebra de sigilo quebrado foram ouvidas por esta comissão”, criticou a deputada Eliziane Gama (PPS-MA).

“Esse relatório é para criminalizar os índios, os quilombolas, impedir a reforma agrária e criminalizar os servidores públicos”, disse o deputado Valmir Assunção (PT-BA).

Aberto a sugestões
O relator rebateu as críticas e disse que está aberto a sugestões, desde que feitas com base no diálogo, e não ofensas. “Se querem o resultado positivo vocês podem apresentar destaques e sugestões, e o relator pode analisar. Vocês estão atacando o relatório sem fazer sugestões”, disse, se dirigindo aos deputados da oposição.

De acordo com Nilson Leitão, há provas de que foram elaborados laudos antropológicos forjados para permitir a demarcação de terras que não eram indígenas, com a conivência de Funai, de antropólogos e de organizações que recebem financiamento internacional. Entidades acusadas negam as acusações e classificam o relatório de parcial.

A reunião ocorre no Plenário 6.

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Reportagem - Antonio Vital
Edição - Ralph Machado