Responsabilização de juízes e promotores é excluída de relatório anticorrupção
23/11/2016 - 20:25
No novo substitutivo que acabou de apresentar em comissão especial, o relator do projeto (PL 4850/16) que estabelece medidas contra a corrupção, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), deixou de fora a previsão de juízes e promotores serem processados por crime de responsabilidade.
“Não podemos nos misturar com aqueles que promovem medidas para calar e intimidar investigadores”, justificou. Segundo ele, a medida precisa ser discutida, mas não pode ser adotada por meio de projeto de lei.
A responsabilização de juízes e promotores vinha sendo cobrada por deputados de vários partidos e tinha sido prevista no primeiro substitutivo, apresentado por Lorenzoni há duas semanas.
O relator informou que vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) que elaborem projetos a respeito da punição de seus membros em caso de abuso.
Outra medida que será transformada em recomendação é a criação de um Fundo Nacional de Combate à Corrupção, que será feita ao Palácio do Planalto. No primeiro substitutivo, o fundo seria financiado, entre outras fontes, por recursos de multas aplicadas a corruptos e seria usado para campanhas publicitárias contra a corrupção.
A reunião ocorre no plenário 2.
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Reportagem - Antonio Vital
Edição - Marcelo Oliveira