Retomada reunião sobre medidas contra corrupção; parecer deve ser votado hoje
23/11/2016 - 19:50
Foi retomada há pouco a reunião da comissão especial encarregada de discutir e votar o projeto (PL 4850/16) que estabelece medidas contra a corrupção. A reunião tinha sido interrompida para que o relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), fizesse alterações no substitutivo, com base em sugestões feitas por integrantes do colegiadoao longo do dia.
O texto deve ser votado ainda hoje. Para ser aprovado, é preciso que a maioria simples dos deputados presentes à reunião vote “sim”. Caso o substitutivo seja rejeitado, será nomeado novo relator.
Lorenzoni antecipou que vai acatar pelo menos três mudanças no substitutivo que apresentou ontem: a possibilidade de qualquer cidadão entrar com ação popular contra desvio de patrimônio público, com previsão de receber uma recompensa se a ação resultar em condenação; a criminalização do exercício ilegal da advocacia; e a previsão de que promotores e advogados fiquem no mesmo nível nas audiências judiciais – propostas sugeridas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e defendidas por vários deputados.
Ele também deve alterar a parte relativa à criminalização do caixa dois em campanhas eleitorais de modo a garantir que candidatos que receberam recursos ilegais do diretório nacional de um partido não sejam responsabilizados.
A reunião ocorre no plenário 2.
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Reportagem - Antonio Vital
Edição - Marcelo Oliveira