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13/10/2016 - 12h00

Projeto prevê agravamento de crime motivado por preconceito

Pedro França/Agência Senado
Deputados  A - C - Alfredo Nascimento
Nascimento: "Mesmo sendo considerado crime, é visível o aumento desses atos discriminatórios; com essa proposta, busca-se adequar o Código Penal aos tempos atuais"

O Projeto de Lei 5723/16, do deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), prevê o agravamento de crime motivado por preconceito, seja em razão da raça da vítima, da cor, da etnia, da religião, da origem, da orientação sexual ou de deficiência física.

A proposta altera o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40). O código já prevê algumas circunstâncias agravantes do crime, como o uso de fogo, explosivo ou tortura, contra criança, idoso e grávidas. A agravante torna a pena mais severa.

O deputado Alfredo Nascimento explica que o objetivo da proposta é coibir o preconceito na sociedade.

“Essa intolerância que acomete, ainda, muitas pessoas, deve ser combatida com instrumentos legais eficazes. Nesse sentido, agravar a pena pode reduzir bastante as ocorrências a respeito do tema”, disse.

Tramitação
Antes de ir ao Plenário, o projeto será analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Marcia Becker

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Comentários

Carlos Santos | 15/10/2016 - 10h46
Chega desta bobagem. Que tal agravar a pena apenas de assassinos e assaltantes? Que tal deixar o politicamente correto para os apedeutas da esquerda?