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18/08/2016 - 18h59

Projeto determina volta do Brasão da República na capa dos passaportes

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre as políticas de assistência social, saúde e educação para as pessoas com transtorno do espectro autista adultos. Dep. professor Victório Galli (PSC-MT)
Galli: nenhuma autoridade do Poder Executivo tem o poder de suprimir um símbolo da República de um documento tão importante que é o passaporte

O passaporte brasileiro poderá ter obrigatoriamente o Brasão da República Federativa do Brasil na capa.

É o que determina o Projeto de Lei 5747/16, do deputado Professor Victório Galli (PSC-MT), que tramita na Câmara dos Deputados.

Galli ressalta que o Brasão da República é símbolo do País, conforme a Constituição.

Além disso, ele aponta que a Lei 5.700/71, que trata da forma e a apresentação dos símbolos nacionais, traz a obrigatoriedade de constar o Brasão da República Federativa do Brasil dos documentos públicos federais expedidos e publicados.

Divulgação
Passaportes brasileiro - antigo e novo

O deputado acrescenta ainda que o Decreto Presidencial 8.374/14, que normatiza a expedição de novos passaportes, não trata e nem determina em nenhum artigo a modificação ou supressão do Brasão. “Mas o que temos visto no novo passaporte é uma figura que parece o Cruzeiro do Sul em sua capa”, ressalta.

“Entendo que nenhuma autoridade do Poder Executivo, especialmente o Ministério da Justiça, tem o poder de suprimir um símbolo da República de um documento tão importante que é o passaporte”, destacou. Para ele, o ato configura contravenção à Lei 5.700/71.

Tramitação
De caráter conclusivo, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive quanto ao mérito.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Lara Haje
Edição – Regina Céli Assumpção

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Comentários

Ana Maria Peres | 07/12/2018 - 13h34
Perfeito!!!! Uma vergonha terem tirado nosso brasão !!! Trocarei o meu imediatamente à restauração do mesmo
Maria Auxiliadora da Silva Pedesa | 06/12/2018 - 22h38
Adorei a notícia, fiquei muito chateada quando fui renovar meu passaporte e vi que tinham tirado nosso brasão.
Sergio Shigueru Kawakami | 05/12/2018 - 08h40
Até hoje não entendo porque o passaporte deixou de ser um documento brasileiro, e passou a ser mercosul, NÃO tem nada a ver, o passaporte é um documento único e fora do Brasil é o único que realmente é válido, então devia ter a cor do Brasil (que saudade do verdinho). Quero de volta o passaporte brasileiro, tenho orgulho de ser brasileiro, quero que tenha escrito na capa BRASIL. Eu não sou mercosul, sou brasileiro com muito orgulho. Para alguns pode não representar nada, mas para mim, representa tudo, a minha patria, a minha existência, porque sou brasileiro e não mercosul.