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15/12/2015 - 21h32

CPI aprova relatório final com propostas para combater maus-tratos a animais

Colegiado votará nesta quarta-feira destaques ao parecer do deputado Ricardo Tripoli. Entre outros pontos, texto aprovado propõe fiscalização mais rígida das pesquisas científicas com animais; aumento de recursos para os centros de zoonoses; e proibição do abate de cavalos com fins comerciais ou para alimentação

A CPI dos Maus-Tratos a Animais aprovou, nesta terça-feira (15), o relatório final elaborado pelo deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP). Com mais de 500 páginas, o parecer faz três indicações principais: a aprovação de projetos de proteção a animais em tramitação no Congresso há muitos anos; recomendações a várias entidades como zoológicos e governos; e a solicitação ao Ministério Público do indiciamento de 13 pessoas que comprovadamente praticaram maus-tratos.

Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados
Reunião para discussão e votação do relatório final do dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
Ricardo Tripoli: CPI vai contribuir para a elaboração de políticas públicas de defesa dos animais

O documento também apresenta cinco novas propostas, que serão protocoladas e passarão a tramitar na Câmara: um projeto de lei complementar que inclui o controle de zoonoses entre as ações e serviços públicos de saúde; e quatro projetos de lei – um que altera as competências do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal; outro que dispõe sobre a inspeção dos produtos de origem animal e abate humanitário; um que proíbe o abate de equídeos para fins industriais, comerciais ou de alimentação; e outro que trata do resgate de animais domésticos em casos de situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Nesta quarta-feira (16), às 14 horas, no plenário 13, o colegiado apreciará destaques ao texto do relator. Tripoli acredita, no entanto, que não haverá mudanças substanciais em seu parecer. Ele destacou que a CPI vai contribuir com a elaboração de políticas públicas de defesa dos animais e que está satisfeito com a aprovação do relatório. "Acho que houve um empenho de todos os parlamentares para que pudéssemos realmente dar o retorno naquilo que nos propusemos a fazer, que é apurar maus-tratos a animais."

Criminalização
Presidente da CPI, o deputado Ricardo Izar (PSD-SP) lembrou que maus-tratos a animais é uma prática disseminada em todo o País. Ele ressaltou que foram muitos os casos investigados pelo colegiado, mas um deles, em Barcarena (PA), foi marcante. "Quando a gente chegou à cidade, onde afundou um navio com 5 mil bois, estávamos a 20 quilômetros do local e não conseguíamos respirar por causa do mau cheiro. Foi uma cena que não vou esquecer nunca mais", relatou.

Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados
Reunião para discussão e votação do relatório final do dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP). Dep. Ricardo Izar (PSD-SP)
Segundo Ricardo Izar, caso mais marcante investigado pelo colegiado ocorreu em Barcarena (PA): navio afundou com 5 mil bois

Segundo Izar, o importante agora é os parlamentares lutarem por leis que melhorem a vida dos animais. Quanto às proposições já em análise no Congresso, a CPI pede urgência na votação de mais de 40 projetos, com o objetivo de criminalizar os maus-tratos. Um deles, por exemplo, define pena de prisão de três a cinco anos para quem abandonar animais domésticos e para quem promover lutas entre bichos.

Gado
Antes de votar o relatório, a CPI realizou audiência pública para debater casos de maus-tratos a gado em fazendas do grupo Santa Bárbara, no Pará. O veterinário Carlos Vinícius da Silva Nascimento denunciou que, desde janeiro, foram mortos 724 animais, atingidos por disparos de arma de fogo e por golpes de facão. Ele exibiu fotos e um vídeo de bovinos agonizando, inclusive vacas prenhas. "É vergonhoso ver uma cena de crueldade como aquelas registradas. Eles cortam os tendões, e os animais que sobrevivem têm de ser sacrificados. Eles chegam até a cortar a carne com o bicho ainda vivo", declarou.

De acordo com o delegado Alexandre Silva, titular da Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá (PA), parte de uma das fazendas abriga um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) com 1.500 pessoas. A situação já dura cerca de seis anos. Nesse período, informou, oito inquéritos policiais já foram instaurados para apurar a participação de acampados nos ataques aos animais das fazendas. Segundo Silva, três pessoas do acampamento chegaram a ser presas, mas a Justiça já os liberou. Ele citou, por outro lado, que uma investigação sobre o furto de 50 cabeças de gado não envolveu ninguém do acampamento.

Convidado para a audiência desta terça, o presidente do MST, João Pedro Stedile, não compareceu ao debate, porém a CPI ainda pretende ouvi-lo nesta semana. Conforme esclareceu o relator, a oitiva pode ser aditada ao relatório aprovado, sem qualquer prejuízo à votação de hoje.

Reportagem – Idhelene Macedo
Edição – Marcelo Oliveira

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Comentários

Marco | 20/04/2016 - 19h33
Todos contra o assassínio de caes pelos Centros de Controle de Zoonose.
Bela | 26/01/2016 - 23h48
Adorei essa CPI, é raro acontecer de aprovarmos uma atitude dos parlamentares, mas essa merece reconhecimento. Bom trabalho!
Simone Ravazzolli | 17/12/2015 - 09h13
Parabéns a todos que se dedicaram nesta CPI pelo bem dos animais!!!
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