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11/11/2015 - 22h20

CPI da Funai e do Incra define presidente

Relator será parlamentar que presidiu comissão especial que dá ao Congresso Nacional a prerrogativa de decidir sobre a demarcação de terras indígenas

Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados
Reunião de instalação da CPI e eleição para composição da mesa. Presidente eleito, dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)
Alceu Moreira: vamos investigar todos os laudos antropológicos e também discutir com as comunidades como podemos compor políticas públicas honestas e dignas para índios, quilombolas e também para os sem-terra.

O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) foi eleito, nesta quarta-feira (11), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar as ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto de Colonização e Reforma Agraria (Incra).

Funai e Incra são os dois principais órgãos responsáveis pela demarcação de terras indígenas e quilombolas, respectivamente. No processo de demarcação e titulação das terras, um estudo antropológico é realizado. É justamente com esses estudos que o deputado Alceu Moreira mais demonstra preocupação. "Vamos investigar todos os laudos antropológicos e também discutir com as comunidades como podemos compor políticas públicas honestas e dignas para índios, quilombolas e também para os sem-terra. Queremos que os laudos não sejam mais feitos de forma unilateral, apenas pelo governo, queremos que este instrumento seja utilizado de forma republicana."

Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados
Reunião de instalação da CPI e eleição para composição da mesa
Os índios que estavam presentes no plenário da CPI criticaram duramente o deputado Alceu Moreira pela escolha do relator.

Questionado se a CPI vai trabalhar pela aprovação da Proposta de Emenda a Constituição (215/00), que dá ao Congresso Nacional a prerrogativa de decidir sobre a demarcação de terras indígenas, Alceu Moreira foi contundente ao dizer que a proposta não faz parte dos trabalhos da comissão. "Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Quando, no começo da legislatura passada, eu pedi a instalação desta CPI, isso não estava sendo discutido. Estou participando dessa CPI porque eu venho do Rio Grande do Sul e lá temos uma quantidade enorme de minifúndios de pequenas propriedades que viviam harmonicamente com os índios. Porém, hoje, há uma dificuldade tremenda de relacionamento, pois os índios são estranhos a esse processo e colocaram uma discórdia interminável nele".

O deputado Alceu Moreira designou como relator da CPI, o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), o mesmo parlamentar que presidiu a comissão especial que analisou a PEC 215.

Os índios que estavam presentes no plenário da CPI criticaram duramente o deputado Alceu Moreira pela escolha.

Na próxima terça-feira, a comissão volta a se reunir para definição dos sub-relatores e dos vice-presidentes da CPI.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Pedro Campos
Edição – Regina Céli Assumpção

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