Projeto prevê a criação de 74 cargos efetivos e comissionados para o TRT de Teresina

16/09/2015 - 17:15  

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8309/14, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria 74 cargos, efetivos e em comissão, para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Teresina (PI).

Pelo texto, os recursos financeiros necessários à execução da lei correrão à conta das dotações orçamentárias destinadas àquela corte regional no Orçamento Geral da União.

O presidente do TST, ministro Antonio José de Barros Levenhagen, afirmou que , de acordo com dados estatísticos referentes à movimentação processual na Justiça do Trabalho, a estrutura organizacional e funcional do Tribunal não acompanhou o crescimento da demanda processual decorrente.

“Com o aumento do quantitativo de ações trabalhistas verificado nos últimos anos, cresceram, em igual medida, as demandas relativas ao primeiro e segundo graus da sua jurisdição”, argumentou.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Newton Araújo