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01/06/2015 - 19h46 Atualizado em 02/06/2015 - 14h22

Comissão aprova pena de detenção para quem pratica zoofilia

Proposta também torna mais rígidas sanções contra crimes de maus-tratos contra animais

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (27), proposta que prevê pena de detenção, de um a três anos, e multa a quem comete ato de zoofilia ou bestialidade (prática de atos libidinosos contra animais).

Reprodução/TV Câmara
dep. Weverton Rocha
Weverton Rocha: texto deixa claro que o País não tolera atos de violência contra animais

A medida está prevista no substitutivo do relator, deputado Weverton Rocha (PDT-MA), ao Projeto de Lei 7199/10, do deputado Sarney Filho (PV-MA), e apensados. O relator inseriu, na Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), o inciso que criminaliza a zoofilia.

O substitutivo também fixa a pena de detenção, de um a três anos, e multa para os casos de maus-tratos contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Atualmente, a Lei de Crimes Ambientais prevê sanções menores nesses casos: detenção, de três meses a um ano, e multa.

Pela proposta aprovada pela comissão, a pena será aumentada de 1/6 a 1/3 se os crimes resultarem na morte do animal.

Legislação mais severa
Weverton Rocha disse que a iniciativa é inovadora, pois torna claro que o País não aceita maus-tratos contra animais e que, por meio de uma legislação mais severa, será possível diminuir o número de atos violentos.

"Com esse projeto, estendemos as sanções existentes para o crime de bestialidade. O Brasil fecha as portas para uma realidade que aconteceu muito na Europa, que é a prática do turismo sexual com animais", declarou.

Para estabelecer a proporção das penas, o relator informou que decidiu manter, no substitutivo, as sanções previstas em proposta aprovada recentemente pelo Plenário da Câmara - esse texto também criminaliza o abandono de bichos e as rinhas de cães. 

Tramitação
A matéria será analisada ainda pela Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes de seguir para o Plenário.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Emanuelle Brasil e Vanessa Cezar
Edição – Marcelo Oliveira

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Comentários

Paulo Pinheiro dos Santos | 11/10/2016 - 17h56
Vamos restaurar a monarquia parlamentarista já
Ana | 12/05/2016 - 10h51
Independentemente de TODOS os outros crimes que o animal humano cometeu e comete contra os outros animais, silvestres, domesticados (pelo animal humano), etc, e contra a natureza em geral, este sem dúvida é um passo adiante na construção de uma consciência social mais ética e justa para com outros seres vivos deste planeta, tão dignos e com tanto direito como nós de estarem aqui.
Raul Seixas Liberato | 13/10/2015 - 10h48
Criminalizem também as grandes industrias de carnes que matam milhões de animais diários, criminalizem o desperdício da carne que vocês comem no churrasco que prazer sentem? quanto disperdício, mas essa é a hipocrisia oficial