PEC das Terras Indígenas terá comissão especial instalada hoje à tarde

17/03/2015 - 09:08   •   Atualizado em 16/03/2015 - 11:20

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil, será instalada nesta terça-feira (17), às 14h30, com a eleição do presidente e dos vice-presidentes.

A PEC é motivo de embate entre índios e agricultores. No último dia 25 de fevereiro, por exemplo, mais de 30 lideranças indígenas estiveram na Câmara, em evento promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista, para pedir a derrubada da proposta.

Já a Frente Parlamentar da Agropecuária defende a medida e alega que ela não é contra os índios nem contra a preservação do meio ambiente.

Outra comissão especial sobre a PEC funcionou na legislatura passada. Instalada em dezembro de 2013, ela acabou encerrada no final do ano passado sem que tivesse sido votado o relatório do deputado Osmar Serraglio (PMDB-SC), favorável à PEC.

A reunião está marcada para o plenário 13.

Da Redação – ND