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29/10/2014 - 12h08

Projeto veda implantação de mecanismos de rastreamento em humanos

Leonardo Prado
Missionário José Olimpio
Olimpio: dispositivos simulam ferramenta de segurança por possibilitar a rápida localização.

O Projeto de Lei 7561/14 proíbe a implantação de chips de identificação em seres humanos. O texto do deputado Missionário José Olimpio (PP-SP) abrange qualquer dispositivo eletrônico ou eletromagnético que permita rastreamento via satélite ou GPS (Global Positioning System), telefonia, rádio ou antenas.

Para o autor, “urge que se proíba a implantação em seres humanos de chips ou quaisquer outros dispositivos móveis que permitam o rastreamento dos cidadãos e facilitem que sejam alvo fácil de perseguição e toda sorte de atentados”.

José Olimpio argumenta ainda que no Brasil já existem “diversas iniciativas” de implantação de chips como “rastreadores pessoais”. “Pretensamente esses dispositivos simulam uma ferramenta de segurança na medida em que possibilitariam a rápida localização de pessoas que estivessem em poder de sequestradores”, afirma.

Na verdade, entretanto, na concepção do parlamentar, eles “escodem uma verdade nua e cruel: há um grupo de pessoas que busca monitorar e rastrear cada passo de cada ser humano”.

Tramitação
A proposta foi encaminhada para análise conclusiva das Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Maria Neves
Edição - Rachel Librelon

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Comentários

Luiz sergio | 08/11/2014 - 09h35
Entendo que o único problema destes projetos de implantação de Chips de identificação e rastreamento que já se observa em países de 1°mundo é a obrigatoriedade pois não é saudável pois não sabemos o que mais pode vir com esta imposição que fere a liberdade de cada um e que é constitucional.
André | 05/11/2014 - 22h04
Não acredito no que estou lendo...vocês concordam com esse projeto? Um projeto para prevenção em relação ao apocalipse? Isso é sério? Estamos pagando milhares de reais para esse tipo de discussão?????
Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz | 30/10/2014 - 12h54
Concordo com o deputado! Mesmo quando se trata de condenados da Justiça, não podemos concordar com algo tão degradante que é implantar um chip sob a pele do cidadão. Já a tornozeleira eletrônica, dependendo do caso (se a Justiça assim exigir), pode se tornar uma condição para o cumprimento da prisão domiciliar, sendo certo que nem todos os detentos seriam capazes de fugir. Neste caso, cabe ao juiz avaliar conforme o comportamento do condenado, o tipo de crime praticado e as circunstâncias que envolvem o caso. Vale lembrar que, mesmo sem esta lei, a Constituição não permitiria implantar chips.